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Processo Administrativo — Requerimento — TRE-PI 00507320520056180000

Classe: Processo AdministrativoÓrgão: Tribunal Regional Eleitoral do PiauíGrau: G2Data de ajuizamento: 2005-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09e6ad606bc3f85c8b1f7951290192ab3b17d40a3e0e1b8c56d02557eebf310d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00507320520056180000 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Processo Administrativo” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Tribunal Regional Eleitoral do Piauí”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 90 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-09-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 09e6ad606bc3f85c8b1f7951290192ab3b17d40a3e0e1b8c56d02557eebf310d. SHA-256 do comentário: a499251e038223bc4c4f579f674e6a575d4f88fecd410f5cec4a7c6e54c93bf8.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 90 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-03-29 — Com Resolução do Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2008-09-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2008-09-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2008-12-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2011-02-25 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2011-03-28 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  7. 2011-03-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  8. 2011-03-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  9. 2011-03-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2011-03-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  11. 2011-03-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  12. 2011-03-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  13. 2021-03-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  14. 2021-03-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  15. 2021-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  16. 2021-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  17. 2021-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  18. 2021-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-06-04T14:59:31.954000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-06-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20050314095622
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2005-03-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 09e6ad606bc3f85c8b1f7951290192ab3b17d40a3e0e1b8c56d02557eebf310d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-03-29 a 2021-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-29
Definitivo (TPU 246)
2021-09-29
Recebimento (TPU 977)
2021-09-29
Definitivo (TPU 246)
2021-09-29
Recebimento (TPU 132)
2021-03-12
Definitivo (TPU 246)
2021-03-12
Desarquivamento (TPU 893)
2011-03-31
Definitivo (TPU 246)
2011-03-30
Recebimento (TPU 132)
2011-03-30
Recebimento (TPU 132)
2011-03-30
Conclusão (TPU 51)
2011-03-30
Recebimento (TPU 132)
2011-03-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-09-05T08:45:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2008-09-16T09:38:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2008-12-01T08:04:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2011-02-25T11:02:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  5. 2011-03-30T12:53:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2008-08-21T13:03:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2008-09-08T13:10:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2008-12-02T09:06:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2011-01-11T10:53:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2011-02-28T16:36:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2011-03-03T11:20:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2011-03-03T12:13:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2011-03-28T11:01:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2005-03-29T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  15. 2008-07-03T13:01:22.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  16. 2008-07-07T09:11:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2008-07-21T11:26:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2008-07-21T12:37:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2008-07-21T12:38:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2008-07-21T12:55:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2008-08-20T12:35:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2008-08-20T12:35:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2008-08-20T12:54:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2008-09-05T08:40:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2008-09-05T08:53:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2008-09-05T12:25:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  27. 2008-09-05T13:38:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2008-09-16T09:38:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2008-09-16T10:18:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2008-09-17T09:37:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2008-10-24T08:07:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2008-10-28T12:14:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2008-10-29T11:02:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2008-10-29T11:03:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2008-12-01T08:04:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2008-12-01T08:22:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2008-12-02T08:49:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2008-12-02T09:05:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2008-12-02T11:11:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2009-04-07T10:05:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.