TJPE — 00000290920198170140
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22c1eb153a9421a627e0ae244351c0b9d48f1d0794965168e8b0b9a68de9030b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-06 a 2022-05-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-29
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-28
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2019-08-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-08
- Petição (TPU 85)
- 2019-07-30
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-04-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-23
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve | Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher
- Ver outros registros do assunto TPU 3386
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-06T11:40:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-02-06T15:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-13T13:21:00.000Z — Liminar (TPU 339)
- 2019-02-21T10:11:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-02-25T10:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-23T15:30:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-04-30T15:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-30T14:45:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-08-08T12:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-28T08:40:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2019-11-29T12:50:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-12-03T13:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-09T15:37:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-09T15:40:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-19T11:12:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00019949220188260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-03-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJMT — 00003297920148110053 — Execução da Pena · 2014-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
- TJPI — 00001818120208180144 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-06-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TJPI — 00001831120148180096 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA / VARA ÚNICA DE INHUMA
- TJMA — 00001353120218100031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA / 2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA
- TJPI — 00001179620188180029 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-05-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
- TJGO — 00090935920198090142 — Inquérito Policial · 2019-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA / 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)
- TJAP — 00008637320208030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI