TJPE — 00000290920198170140

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22c1eb153a9421a627e0ae244351c0b9d48f1d0794965168e8b0b9a68de9030b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-06 a 2022-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-19
Definitivo (TPU 246)
2020-03-09
Definitivo (TPU 246)
2020-03-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-03
Recebimento (TPU 132)
2019-11-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-28
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2019-08-08
Recebimento (TPU 132)
2019-08-08
Conclusão (TPU 51)
2019-08-08
Petição (TPU 85)
2019-07-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-30
Recebimento (TPU 132)
2019-04-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-06T11:40:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2019-02-06T15:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2019-02-19T09:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2019-02-19T09:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2019-02-19T10:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2019-03-11T13:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2019-03-11T13:39:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2019-03-11T13:42:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2019-03-11T13:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2019-08-08T12:19:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2019-08-08T12:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  12. 2019-02-06T15:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-02-13T13:21:00.000Z — Liminar (TPU 339)
  14. 2019-02-21T10:11:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2019-02-25T10:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-04-23T15:30:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2019-04-30T15:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-07-30T14:45:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2019-08-08T12:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-11-28T08:40:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  21. 2019-11-29T12:50:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2019-12-03T13:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-03-09T15:37:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2020-03-09T15:40:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2022-05-19T11:12:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.