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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-SP 06000243120246260381

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROSGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d23862f20468fee1c1d833d2c68dff730dca0faddd16478dd27b34847e35a0dd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-19 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-09-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-09-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2024-09-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2024-10-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2024-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2024-10-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2024-10-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2024-10-22 — Indeferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2024-10-22 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2024-10-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2024-10-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2024-10-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2024-10-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2024-10-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2024-10-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2024-10-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T02:30:55.775000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240819181414
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d23862f20468fee1c1d833d2c68dff730dca0faddd16478dd27b34847e35a0dd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-19 a 2024-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-29
Definitivo (TPU 246)
2024-10-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-29
Documento (TPU 581)
2024-10-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-24
Petição (TPU 85)
2024-10-24
Publicação (TPU 92)
2024-10-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-22
Indeferimento (TPU 12455)
2024-10-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-19T18:14:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  2. 2024-08-19T18:27:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  3. 2024-09-19T19:27:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  4. 2024-10-15T18:24:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  5. 2024-08-19T18:26:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  6. 2024-08-21T18:18:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  7. 2024-09-15T20:26:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  8. 2024-09-19T19:27:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  9. 2024-09-24T18:14:43.000Z — Deferimento em Parte (TPU 15086)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  10. 2024-09-24T18:26:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  11. 2024-09-24T18:26:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  12. 2024-09-24T18:26:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  13. 2024-09-26T00:51:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  14. 2024-09-26T00:51:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  15. 2024-10-01T02:44:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  16. 2024-10-22T19:47:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  17. 2024-10-22T19:47:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  18. 2024-10-22T19:47:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  19. 2024-10-24T00:54:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  20. 2024-10-24T00:54:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  21. 2024-10-29T02:40:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  22. 2024-10-29T17:43:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  23. 2024-08-19T18:14:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  24. 2024-08-21T18:08:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  25. 2024-08-21T18:08:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  26. 2024-09-24T17:56:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  27. 2024-09-24T18:14:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  28. 2024-09-30T11:37:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  29. 2024-10-22T19:20:37.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  30. 2024-10-22T19:20:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  31. 2024-10-24T11:43:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  32. 2024-10-29T17:44:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  33. 2024-10-29T17:44:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.