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Correição Parcial Cível — Pensão por Morte (Art. 74/9) — TRF4 50311409020154040000

Classe: Correição Parcial CívelOrgao: GAB. 64 (Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER)Grau: G2Data Ajuizamento: 2015-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7f0945b073bf1278488dbd8fadea8384e3255acf866265bd7a7a8e15f3326d7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2016-02-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2016-02-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2016-02-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2016-02-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2016-04-28 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2016-05-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2016-05-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2016-06-02 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-07-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2016-07-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2016-11-07 — Inclusão do processo para julgamento eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2016-11-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2016-12-05 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2016-12-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2017-02-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2017-02-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2017-02-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Pensão por Morte (Art. 74/9)» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2016-04-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. Que questão do assunto «Pensão por Morte (Art. 74/9)» foi examinada no registro «Inclusão do processo para julgamento eletrônico» em 2016-11-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-17 no assunto oficial «Pensão por Morte (Art. 74/9)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-19 a 2017-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-02-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-12-07
Petição (TPU 85)
2016-12-05
Confirmada (TPU 12266)
2016-11-30
Confirmada (TPU 12266)
2016-11-30
Petição (TPU 85)
2016-11-25
Prejudicado (TPU 12459)
2016-11-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-11-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-11-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-11-25
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9) | Levantamento de Valor

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-17T14:58:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2017-02-01T01:14:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2016-12-07T16:55:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-11-30T13:19:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  5. 2016-11-25T20:01:45.000Z — Remessa (TPU 978)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44548",
    "nome": "GAB. 64 (Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER)"
  }
}
  6. 2016-11-25T19:15:41.000Z — Remessa (TPU 978)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44548",
    "nome": "GAB. 64 (Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER)"
  }
}
  7. 2016-07-12T15:31:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2016-07-12T15:29:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2016-06-02T18:03:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  10. 2016-06-02T01:05:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2016-05-22T18:08:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2016-05-02T13:18:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2016-04-28T15:28:22.000Z — Remessa (TPU 978)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "44548",
    "nome": "GAB. 64 (Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER)"
  }
}
  14. 2016-02-25T15:27:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  15. 2016-02-24T19:42:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  16. 2016-02-10T16:18:21.000Z — Remessa (TPU 978)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44548",
    "nome": "GAB. 64 (Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER)"
  }
}
  17. 2016-02-05T11:25:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  18. 2016-02-05T11:24:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  19. 2016-02-05T11:04:37.000Z — Remessa (TPU 978)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44548",
    "nome": "GAB. 64 (Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER)"
  }
}
  20. 2015-08-19T14:58:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  21. 2017-02-17T14:59:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2016-12-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2016-11-30T13:19:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2016-11-25T19:34:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2016-11-25T19:34:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2016-11-25T19:33:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2016-11-25T19:33:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2016-11-25T00:25:39.000Z — Prejudicado (TPU 12459)
  29. 2016-11-08T12:27:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2016-11-07T18:47:27.000Z — Inclusão do processo para julgamento eletrônico (TPU 12105)
  31. 2016-06-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2016-06-02T18:19:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2016-05-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2016-05-02T13:18:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2016-04-28T16:00:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2016-04-28T16:00:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2016-04-28T16:00:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2016-04-28T16:00:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2016-04-28T15:56:33.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  40. 2016-02-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.