TRE-AP — 06000938520236030010

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae49408ee1a7f760149da6e014642acbaed50115bb2a6b0eb46db708b9f6014f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-01 a 2023-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-19
Definitivo (TPU 246)
2023-09-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-19
Documento (TPU 581)
2023-09-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-14
Documento (TPU 581)
2023-09-13
Publicação (TPU 92)
2023-09-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-09-12
Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
2023-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-01T10:36:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-09-01T10:37:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-09-04T09:30:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-09-01T11:01:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-09-04T09:24:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-09-04T09:24:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-09-04T09:28:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-09-05T02:26:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  9. 2023-09-05T02:26:12.000Z — Publicação (TPU 92)
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  10. 2023-09-06T09:02:47.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2023-09-12T04:10:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  12. 2023-09-12T12:58:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-09-12T12:58:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-09-13T02:26:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  15. 2023-09-13T02:26:32.000Z — Publicação (TPU 92)
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  16. 2023-09-14T08:41:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2023-09-19T03:45:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  18. 2023-09-19T08:38:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  19. 2023-09-19T08:41:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2023-09-01T10:36:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  21. 2023-09-04T09:20:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  22. 2023-09-04T09:20:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  23. 2023-09-12T12:56:27.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
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  24. 2023-09-12T12:56:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  25. 2023-09-19T08:42:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  26. 2023-09-19T08:42:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.