Inquérito Policial — Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna — TRE-TO 06000050520236270002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa6c4c37db50a115c85e14afcea3e26b6af0fa5a3e3014b885f6d5cbf42b22b7
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-02-06 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-02-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-03-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-11-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-11-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-11-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-12-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-02-06 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-02-21 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-02-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-02-29 — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-03-06 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-03-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-03-13 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-03-13 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-03-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2024-03-13 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2024-03-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal» em 2024-02-29 trata do assunto oficial «Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-03-13 trata do assunto oficial «Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T16:07:06.168000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230206095518
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-02-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fa6c4c37db50a115c85e14afcea3e26b6af0fa5a3e3014b885f6d5cbf42b22b7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-06 a 2024-03-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-13
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-03-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-29
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-02-29
- Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-06T09:55:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2023-02-09T10:00:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2023-03-23T13:23:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2023-11-09T07:43:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2023-11-10T07:56:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2023-11-27T10:48:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2023-12-11T09:52:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2024-02-06T11:02:50.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2024-02-21T12:51:06.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2024-02-21T16:38:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2023-03-13T14:25:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2023-11-22T10:39:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2023-11-29T11:02:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2024-02-09T15:55:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2024-02-09T15:55:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2024-02-29T13:54:05.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2024-03-06T14:34:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2024-03-06T14:34:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2024-03-06T14:34:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2024-03-07T01:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2024-03-07T01:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2024-03-13T03:00:15.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2024-03-13T13:45:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2023-02-06T09:55:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2023-03-13T14:24:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2023-03-13T14:24:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2023-03-23T12:16:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2023-03-23T14:52:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2023-04-10T14:22:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2023-04-10T14:22:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2023-08-16T10:47:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2023-08-16T11:02:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2023-10-19T11:39:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2023-11-09T10:59:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2023-11-09T10:59:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2023-11-22T09:52:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2023-11-22T09:52:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2023-11-24T15:41:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2023-11-24T15:46:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2023-11-24T16:29:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 00000636020196270014 — Inquérito Policial · 2019-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO
- TRE-TO — 00007204320166270002 — Ação Penal Eleitoral · 2016-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- TRE-PA — 06000126020256140043 — Inquérito Policial · 2025-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PA
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / 043ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA
- TRE-TO — 06000011620246270007 — Inquérito Policial · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- TRE-PR — 06000505020206160089 — Inquérito Policial · 2020-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PR
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / 89 ª zona eleitoral-Umuarama
- TRE-PA — 06000131120246140001 — Inquérito Policial · 2024-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PA
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / 001ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA
- TRE-BA — 06000641720216050150 — Inquérito Policial · 2021-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / 150 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000839720246190127 — Inquérito Policial · 2024-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000050520236270002 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 54 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-03-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
fa6c4c37db50a115c85e14afcea3e26b6af0fa5a3e3014b885f6d5cbf42b22b7. SHA-256 do comentário:24d52aba6ebee2b8d01eca3a2b6ac24673b749521b00aa993c247e3115a42734.