Recurso Inominado Cível — Descontos Indevidos — TJAM 06011562120248045700
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e29f6e224459e5b462a575cc0a60dfefd406f9e94de07b03e1efd7a91833e051
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Descontos Indevidos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-11-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-12-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-12-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-12-09 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-12-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-07-23T07:20:14.089000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-07-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20241209083044
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-12-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e29f6e224459e5b462a575cc0a60dfefd406f9e94de07b03e1efd7a91833e051
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-28 a 2024-12-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-09
- Distribuição (TPU 26)
- 2024-12-09
- Distribuição (TPU 26)
- 2024-12-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-11-28
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Descontos Indevidos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-11-28T12:38:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72131", "nome": "2ª TURMA RECURSAL" } } - 2024-12-09T08:30:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72131", "nome": "2ª TURMA RECURSAL" } } - 2024-12-09T08:30:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72131", "nome": "2ª TURMA RECURSAL" } } - 2024-12-09T08:30:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-12-09T08:30:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72131", "nome": "2ª TURMA RECURSAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 06005958220248042600 — Recurso Inominado Cível · 2024-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL
- TRT23 — 00002187520265230026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT23
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
- TRF2 — 50134583520214025120 — Recurso Inominado Cível · 2021-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TJAM / TRF2
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TJAM — 06028900520248046800 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 06030295420248046800 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL
- TRT24 — 00242935320265240091 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT24
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / Vara do Trabalho de Rio Brilhante
- TRT9 — 00000837220255090128 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT9
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / 04ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL
- TRT11 — 00002496120265110016 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2026-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT11
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / 16ª Vara do Trabalho de Manaus
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06011562120248045700 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Inominado Cível” e “Descontos Indevidos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª TURMA RECURSAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 5 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2024-12-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e29f6e224459e5b462a575cc0a60dfefd406f9e94de07b03e1efd7a91833e051. SHA-256 do comentário:c98044d4a73ee5d5581a59de7f6adb95c86d797b6fc8679f2dc4d33cc01e7348.