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TRE-PB — 06000018720246150059

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49f6407c4cb1601fb7ed150155f56e6987d1f3e9812ab3430e63e0e35da58010

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-22 a 2024-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-18
Definitivo (TPU 246)
2024-03-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-18
Documento (TPU 581)
2024-03-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-11
Publicação (TPU 92)
2024-03-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-22T11:07:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-01-31T09:18:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-03-07T07:34:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2024-01-31T09:18:24.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2024-02-01T07:34:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2024-02-02T01:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  9. 2024-02-02T01:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)
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  10. 2024-03-06T03:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  11. 2024-03-06T03:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  13. 2024-03-07T07:34:24.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2024-03-08T07:13:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2024-03-08T07:13:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2024-03-09T01:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  17. 2024-03-11T01:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)
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  18. 2024-03-15T03:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  19. 2024-03-15T03:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  20. 2024-03-15T03:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  21. 2024-03-18T06:59:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  22. 2024-03-18T07:39:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2024-01-22T11:07:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  24. 2024-01-31T12:32:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  25. 2024-01-31T12:32:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  26. 2024-02-02T12:41:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  27. 2024-02-02T12:41:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  28. 2024-02-02T12:41:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  29. 2024-02-02T12:41:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  30. 2024-02-02T12:41:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  31. 2024-03-07T13:48:35.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
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  32. 2024-03-07T13:48:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  33. 2024-03-18T07:59:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.