TRE-AL — 06002712320256020000

Classe: Propaganda PartidáriaOrgao: 0 Relatoria Vice-PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2025-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1eb4c6f34fa21f9976655830e1e7fab453196dcfc611d6b40f87b7d766d3f70e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-11-03 a 2026-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-29
Definitivo (TPU 246)
2026-01-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-01-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-01-23
Recebimento (TPU 981)
2026-01-23
Recebimento (TPU 981)
2026-01-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-19
Petição (TPU 85)
2025-12-18
Em Secretaria (TPU 12268)
2025-12-18
Em Secretaria (TPU 12268)
2025-12-17
Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
2025-12-17
Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-11-03T18:36:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-11-04T16:23:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-11-06T16:56:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  4. 2025-11-06T17:35:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  5. 2025-11-06T17:35:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  6. 2025-11-13T14:33:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-11-13T14:33:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-11-17T18:53:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  9. 2025-11-17T19:09:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  10. 2025-11-17T19:09:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  11. 2025-12-01T15:53:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  12. 2025-12-01T15:53:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  13. 2025-12-19T17:11:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  14. 2025-11-10T16:40:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  15. 2025-11-10T17:50:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-11-10T17:50:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  17. 2025-11-10T17:50:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  18. 2025-11-12T11:31:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2025-11-12T18:40:49.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-11-24T18:19:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-11-24T18:19:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2025-11-24T18:19:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2025-11-24T19:16:02.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-12-01T15:11:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  25. 2025-12-02T17:26:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  26. 2025-12-02T18:40:55.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80138",
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      }
    }
  27. 2025-12-05T08:49:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2025-12-16T10:31:16.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2025-12-16T14:31:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2025-12-17T12:36:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2025-12-17T12:36:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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    }
  32. 2025-12-17T12:36:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80138",
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      }
    }
  33. 2025-12-17T19:35:48.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  34. 2025-12-17T19:35:48.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "80138",
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  35. 2026-01-23T02:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  36. 2026-01-23T02:05:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  37. 2025-11-04T16:25:04.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  38. 2025-11-06T16:56:26.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80138",
        "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
      }
    }
  39. 2025-11-06T17:35:39.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  40. 2025-11-10T16:14:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.