Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT20 00000190620175200009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4080642e2063f53a1e4cb198b892077d776e3c2b2e6722d9e43a647b9e449ad
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 470 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Ente Público Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-03-20 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/416 - 2019-04-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/79 - 2019-04-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/427 - 2020-04-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/434 - 2020-04-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/436 - 2025-01-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/358/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/358 - 2025-06-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/363/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/363 - 2025-06-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/374/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/374 - 2025-08-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/380/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/380 - 2025-11-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/383/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/383 - 2025-11-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/384/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/384 - 2025-12-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/394/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/394 - 2026-03-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/399/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/399 - 2026-03-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/403/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/403 - 2026-05-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/404/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/404 - 2026-07-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/406/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/406 - 2026-07-08 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/469
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2017-03-20 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/416 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-12 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-04-29 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/427
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T07:21:22.388000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170108114008
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-01-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a4080642e2063f53a1e4cb198b892077d776e3c2b2e6722d9e43a647b9e449ad
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 470 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-08 a 2026-07-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-07-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-18
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-03
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-03
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-03-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Verbas Rescisórias | Ente Público
Movimentações públicas — parte 1 de 12
Atos 1–40 de 470. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-08T11:40:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-01-10T13:47:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-01-13T12:51:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-01-13T12:51:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-01-16T10:27:13.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-01-18T08:25:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-01-19T09:04:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-01-19T09:04:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-01-19T09:04:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-01-24T00:12:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-01-24T00:12:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-01-24T00:12:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-01-24T00:12:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-01-24T00:12:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-01-24T00:12:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-01-24T00:13:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-01-24T00:13:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-01-31T00:03:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-01-31T00:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-01-31T00:05:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-01-31T00:05:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-01-31T00:07:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-01-31T00:07:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-01-31T00:07:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-02-03T00:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-02-14T13:43:09.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-02-21T08:24:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-02-21T14:03:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-02-24T00:04:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-02-24T00:04:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-03-07T00:00:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-03-07T00:00:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-03-07T10:31:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-03-09T10:46:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-03-16T11:50:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-03-21T00:05:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-03-21T00:05:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-03-28T00:03:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-03-28T00:03:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-03-28T00:03:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT20 — 00000112920175200009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT20
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT20 — 00002920920175200001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Aracaju / 1ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT6 — 00001120220175060221 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT20 / TRT6
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Aracaju / ESCADA - 01A VARA
- TRT20 — 00005331420165200002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-04-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT20
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Aracaju / 2ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT4 — 00014129320115040017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-11-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT20 / TRT4
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Aracaju / 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT24 — 00242487520205240021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT20 / TRT24
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Aracaju / 1 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS
- TRT17 — 00002143720155170011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT20 / TRT17
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Aracaju / 11ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT2 — 00004552020145020025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT20 / TRT2
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Aracaju / 25ª Vara do Trabalho de São Paulo
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000190620175200009 no TRT20 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Verbas Rescisórias | Ente Público”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “9ª Vara do Trabalho de Aracaju”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 470 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2026-07-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a4080642e2063f53a1e4cb198b892077d776e3c2b2e6722d9e43a647b9e449ad. SHA-256 do comentário:6d0975a6651835075e075eb5160af1f655de19c84f7c0b83e7e4c50900b61185.