Ação Penal Eleitoral — Apropriação Indébita Eleitoral — TRE-SP 06000242720226260114
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 430951b15247d0212b506dc8b16c99aab59684c6997ca1432cca8259ce275f98
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 96 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Apropriação Indébita Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-04-25 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-04-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-05-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-05-17 — Mudança de Classe Processual; TJBA (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-06-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-06-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-07-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-03-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-03-21 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/72 - 2023-05-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-06-05 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76 - 2023-06-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-07-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-07-14 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/83 - 2023-09-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-09-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-09-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-10-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/95
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-03-21 trata do assunto oficial «Apropriação Indébita Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-06-05 trata do assunto oficial «Apropriação Indébita Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-07-14 trata do assunto oficial «Apropriação Indébita Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-05T00:13:42.446000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220425133334
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-04-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 430951b15247d0212b506dc8b16c99aab59684c6997ca1432cca8259ce275f98
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-25 a 2023-10-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-11
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-06
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-04
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Apropriação Indébita Eleitoral | Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-25T13:33:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14822", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO" } } - 2022-04-25T14:13:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14996", "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE" } } - 2022-04-29T13:12:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14996", "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE" } } - 2023-03-21T11:22:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14996", "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE" } } - 2023-07-07T10:31:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14996", "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE" } } - 2023-09-20T14:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14996", "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE" } } - 2023-09-25T20:53:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14996", "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE" } } - 2022-04-25T13:48:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14822", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO" } } - 2022-04-25T13:57:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14822", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO" } } - 2022-04-25T14:12:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14822", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO" } } - 2022-05-02T17:47:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14996", "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE" } } - 2022-05-16T17:18:26.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14996", "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE" } } - 2022-05-17T12:57:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14996", "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE" } } - 2022-05-17T15:49:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14996", "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE" } } - 2022-05-17T15:49:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14996", "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE" } } - 2022-06-02T20:07:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14996", "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE" } } - 2022-06-04T03:05:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14996", "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE" } } - 2022-06-15T12:47:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14996", "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE" } } - 2022-06-21T15:11:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14996", "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE" } } - 2022-07-04T13:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14996", "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE" } } - 2022-07-14T03:09:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14996", "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE" } } - 2022-07-18T13:03:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14996", "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE" } } - 2022-07-18T13:03:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14996", "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE" } } - 2022-07-20T01:12:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14996", "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE" } } - 2022-07-20T01:12:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14996", "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE" } } - 2022-07-26T03:08:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14996", "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE" } } - 2022-08-29T17:57:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14996", "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE" } } - 2022-09-07T12:04:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14996", "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE" } } - 2022-09-07T12:04:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14996", "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE" } } - 2022-09-07T12:04:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14996", "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE" } } - 2022-09-09T01:10:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14996", "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE" } } - 2022-09-09T01:10:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14996", "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE" } } - 2022-12-16T13:11:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14996", "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RJ — 06001185420236190204 — Ação Penal Eleitoral · 2023-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE / 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-SP — 06000116320266260930 — Inquérito Policial · 2026-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE / 3º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - SÃO PAULO - VILA ALBERTINA
- TRE-RJ — 06001139520246190204 — Ação Penal Eleitoral · 2024-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE / 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-RJ — 06000974420246190204 — Ação Penal Eleitoral · 2024-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE / 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-MS — 06001079720216120007 — Ação Penal Eleitoral · 2021-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Órgão julgador: 255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
- TRE-PR — 06000374820256160195 — Ação Penal Eleitoral · 2025-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE / 195 ª zona eleitoral-Campina Grande do Sul
- TRE-GO — 06000329420206090001 — Ação Penal Eleitoral · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE / 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-MS — 06000862420216120007 — Ação Penal Eleitoral · 2021-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Órgão julgador: 255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000242720226260114 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal Eleitoral” e “Apropriação Indébita Eleitoral | Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 96 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-10-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
430951b15247d0212b506dc8b16c99aab59684c6997ca1432cca8259ce275f98. SHA-256 do comentário:b9315c8cda79fac1f3c9560342f0aea5b7ebde370f8454bcfe68095a6dd9758e.