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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJCE 00026432520008060086

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e43b01efbfe3b79c9a3ad641c8600e327b70a97f4b8d428cc354aa319565ddd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 173 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1998-09-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  2. 2001-05-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  3. 2001-05-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  4. 2001-11-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  5. 2003-07-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  6. 2005-09-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  7. 2021-01-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2021-01-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2021-01-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2021-01-13 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  11. 2022-03-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2023-02-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  13. 2024-06-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  14. 2024-07-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2025-03-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  16. 2025-05-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  17. 2025-06-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2025-06-02 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2001-05-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/108
  2. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2001-05-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/125
  3. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2001-11-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/133

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 173 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-09-16 a 2025-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-02
Movimentação processual (TPU 12291)
2025-06-02
Conclusão (TPU 51)
2025-05-29
Determinada a Redistribuição (TPU 12646)
2025-05-28
Conclusão (TPU 51)
2025-05-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-13
Prescrição (TPU 11878)
2025-03-13
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-03-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-09
Conclusão (TPU 51)
2025-02-27
Petição (TPU 85)
2025-02-20
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-10-04
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 173. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-23T10:31:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-01-13T16:52:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  3. 2021-01-13T16:52:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-01-13T16:53:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-01-13T16:53:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-01-13T16:53:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-01-13T16:53:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-01-13T16:53:26.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2024-07-11T22:42:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2021-01-13T16:52:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-01-13T16:53:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-01-13T16:53:06.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2021-01-13T16:53:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-01-13T16:53:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-01-13T16:53:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-01-13T16:53:30.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2022-11-20T17:56:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2025-03-12T05:53:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2009-08-15T12:21:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2018-06-20T08:55:52.000Z — Remessa (TPU 982)
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    }
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  21. 2021-01-13T16:52:54.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2021-01-13T16:53:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2021-01-13T16:53:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Ofício",
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    }
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  24. 2021-01-13T16:53:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2021-01-13T16:53:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  27. 2021-01-13T16:53:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  28. 2025-06-02T17:29:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  29. 2018-07-27T09:22:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  30. 2021-01-13T16:52:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  31. 2021-01-13T16:53:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  32. 2021-01-13T16:53:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  33. 2021-01-13T16:53:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  34. 2021-01-13T16:53:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  35. 2021-01-13T16:53:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2021-01-13T16:53:31.000Z — Documento (TPU 581)
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  37. 2021-01-13T16:52:54.000Z — Documento (TPU 581)
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  38. 2021-01-13T16:53:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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  39. 2021-01-13T16:53:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  40. 2021-01-13T16:53:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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