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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000092320156210137

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 137 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f0181a620b21b183668833184dcbde6779260bac98650c807984d3b370d99e2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-02 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-11-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-11-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-12-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-02-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-02-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2016-02-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2016-02-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2016-03-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2016-03-18 — Contas Desaprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2016-03-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2016-09-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2016-09-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2018-03-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2018-03-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2018-03-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2021-08-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-28 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-02 a 2021-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-16
Definitivo (TPU 246)
2018-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-16
Desarquivamento (TPU 893)
2016-09-28
Definitivo (TPU 246)
2016-09-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-18
Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2016-03-01
Conclusão (TPU 51)
2016-02-05
Recebimento (TPU 132)
2016-02-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-02T14:06:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2015-08-18T14:02:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2015-11-05T13:22:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2015-11-11T16:50:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2015-12-30T18:34:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-02-05T09:49:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-03-01T15:33:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2015-08-26T12:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2016-02-05T09:45:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  10. 2016-02-05T09:47:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  11. 2016-09-28T11:16:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  12. 2015-07-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2015-08-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2015-10-19T15:28:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2015-11-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2015-11-27T14:26:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-01-20T14:41:08.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-02-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-02-05T09:46:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-02-05T09:48:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2016-03-18T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  22. 2016-03-18T15:43:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2016-09-28T11:17:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2018-03-16T16:30:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2018-03-16T16:35:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2018-03-16T16:37:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-08-23T15:51:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.