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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJAL 00000230820148020071

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Coruripe - 2º Vara de CoruripeGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52e6a41e24f85389f4d66fb6744c2230ba020f4cd6c90ad624e60b8c0e2d216b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2016-01-18 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  3. 2016-11-13 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  4. 2016-11-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  5. 2016-11-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  6. 2016-11-13 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  7. 2019-08-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  8. 2019-08-28 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  9. 2019-08-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  10. 2019-08-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  11. 2019-08-30 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  12. 2019-09-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  13. 2019-09-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2019-09-20 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2020-07-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2020-07-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2020-07-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2020-07-17 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2016-01-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-17 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-10 a 2020-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-17
Documento (TPU 581)
2020-07-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-17
Conclusão (TPU 51)
2020-07-17
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-17
Documento (TPU 581)
2020-07-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-17
Definitivo (TPU 246)
2019-09-20
Documento (TPU 581)
2019-09-20
Documento (TPU 581)
2019-09-02
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-13T08:30:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  2. 2016-11-13T08:30:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-11-13T08:30:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-11-13T08:30:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-11-13T08:30:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-11-13T08:30:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  7. 2016-11-13T08:30:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2016-11-13T08:30:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2016-11-13T08:30:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  10. 2016-11-13T08:30:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2016-11-13T08:30:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  12. 2016-11-13T08:30:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  13. 2016-11-13T08:30:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2016-11-13T08:30:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2016-11-12T13:24:13.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  16. 2016-10-26T11:00:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2016-07-19T12:38:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2016-07-19T12:37:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  19. 2016-04-20T08:36:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  20. 2016-03-16T10:17:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  21. 2016-02-26T09:38:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  22. 2016-02-26T09:26:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-02-26T09:22:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2016-02-25T08:43:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-02-22T10:51:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-02-22T10:48:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  27. 2014-03-10T09:54:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-03-10T08:28:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  29. 2020-07-17T17:42:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2020-07-17T17:41:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2020-07-17T17:36:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  32. 2020-07-17T17:23:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  33. 2020-07-17T17:16:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2020-07-17T12:31:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-02-19T08:30:11.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  36. 2016-01-28T11:53:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  37. 2016-01-28T09:42:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  38. 2016-01-28T09:20:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-01-19T08:46:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-01-18T13:16:26.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.