TJSE — 00180739620178250084

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 122d4ab2bc174a11336c3e7ba6c0d4b70b1af8c499b31696d91260a2c46a7a09

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-13 a 2018-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-12
Definitivo (TPU 246)
2018-11-12
Remessa (TPU 123)
2018-11-12
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-06
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-06
Petição (TPU 85)
2018-11-05
(TPU )
2018-10-31
Incompetência (TPU 941)
2018-10-22
Conclusão (TPU 51)
2018-10-04
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-04
Petição (TPU 85)
2018-10-02
(TPU )
2018-09-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-12T08:55:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ]
    }
  2. 2018-11-12T08:51:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2018-11-06T08:12:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2018-11-06T08:12:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ]
    }
  5. 2018-10-04T11:45:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2018-10-04T11:44:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ]
    }
  7. 2018-04-26T01:01:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ]
    }
  8. 2018-04-13T08:58:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  9. 2018-11-05T14:20:09.000Z — (TPU )
  10. 2018-10-02T15:56:54.000Z — (TPU )
  11. 2018-04-13T10:50:15.000Z — (TPU )
  12. 2018-11-12T08:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2018-10-31T12:27:51.000Z — Incompetência (TPU 941)
  14. 2018-10-22T08:52:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2018-09-05T11:59:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2018-09-05T08:25:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.