TJSE — 00180739620178250084
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 122d4ab2bc174a11336c3e7ba6c0d4b70b1af8c499b31696d91260a2c46a7a09
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-13 a 2018-11-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-11-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-11-12
- Remessa (TPU 123)
- 2018-11-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-06
- Petição (TPU 85)
- 2018-11-05
- (TPU )
- 2018-10-31
- Incompetência (TPU 941)
- 2018-10-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-04
- Petição (TPU 85)
- 2018-10-02
- (TPU )
- 2018-09-05
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Calúnia
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-12T08:55:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2018-11-12T08:51:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-11-06T08:12:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-11-06T08:12:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2018-10-04T11:45:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-10-04T11:44:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2018-04-26T01:01:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2018-04-13T08:58:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2018-11-05T14:20:09.000Z — (TPU )
- 2018-10-02T15:56:54.000Z — (TPU )
- 2018-04-13T10:50:15.000Z — (TPU )
- 2018-11-12T08:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-10-31T12:27:51.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2018-10-22T08:52:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-05T11:59:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-05T08:25:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000283620258172590 — Termo Circunstanciado · 2025-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA
- TJPI — 00001751720208180066 — Termo Circunstanciado · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DE PIO IX
- TJMT — 00003139419998110007 — Inquérito Policial · 1999-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Terceira Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR
- TRE-BA — 06000454120256050030 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TJPA — 00003070220198140008 — Termo Circunstanciado · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA CRIMINAL DE BARCARENA
- TJPI — 00001751920168180046 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2016-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DE COCAL
- TJES — 00001439020208080033 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA ÚNICA - MONTANHA
- STJ — 00003967820154058308 — Recurso Especial · 2018-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ