TJAP — 00000265720258030003

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA UNICA DE MAZAGAOGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc5a7446a6e04e8816cf4c95213dc282c572ac315608d1ade02496482fe109bf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-17 a 2025-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-23
Definitivo (TPU 246)
2025-06-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-14
Confirmada (TPU 12266)
2025-06-10
Improcedência (TPU 220)
2025-06-10
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2025-06-09
Mandado (TPU 106)
2025-06-09
Mandado (TPU 106)
2025-06-09
Petição (TPU 85)
2025-06-05
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-04
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-04
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-17T10:18:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-02-04T11:44:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-03-27T08:13:17.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-04-10T16:14:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-05-26T14:51:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  6. 2025-05-27T15:46:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-06-04T13:05:35.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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      ],
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  8. 2025-06-09T10:55:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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  9. 2025-06-09T19:14:21.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-06-09T19:15:43.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
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        }
      ],
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        "codigo": "6404",
        "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
      }
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  11. 2025-06-10T12:20:15.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "realizada",
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        },
        {
          "codigo": 36,
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          "nome": "Juiz(a)",
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  12. 2025-01-20T15:36:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  13. 2025-02-04T11:44:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-02-09T12:19:03.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-02-21T10:42:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-03-26T10:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-04-25T15:15:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-05-05T06:01:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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  19. 2025-05-08T10:56:39.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2025-05-27T15:46:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-05-28T10:04:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-06-04T13:05:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-06-04T13:06:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  24. 2025-06-04T13:08:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  25. 2025-06-04T14:59:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  26. 2025-06-05T09:19:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6404",
        "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
      }
    }
  27. 2025-06-10T12:20:15.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6404",
        "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
      }
    }
  28. 2025-06-14T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6404",
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      }
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  29. 2025-06-23T09:42:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6404",
        "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
      }
    }
  30. 2025-06-23T09:46:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6404",
        "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.