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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-AP 00000862220166030000

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 848d121dcabe5a3185cede9ad1dd4ebd664f6e7b5b0c2b4589ff1fb524e3ff69

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 254 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-05-18 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  3. 2018-07-30 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  4. 2018-08-01 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  5. 2023-06-27 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome); criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  6. 2023-06-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  7. 2023-06-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  8. 2023-06-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  9. 2023-06-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  10. 2023-10-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  11. 2023-10-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  12. 2023-10-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  13. 2024-01-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  14. 2024-03-05 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  15. 2024-03-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  16. 2024-03-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  17. 2024-03-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  18. 2024-03-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/253

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2018-05-18 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/166
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2018-07-30 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/190
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2018-08-01 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/195

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-03-12T11:02:20.808000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-03-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160706174109
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-07-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 848d121dcabe5a3185cede9ad1dd4ebd664f6e7b5b0c2b4589ff1fb524e3ff69

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 254 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-06 a 2024-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-11
Mero expediente (TPU 11010)
2024-03-06
Recebimento (TPU 132)
2024-03-06
Conclusão (TPU 51)
2024-03-06
Remessa (TPU 123)
2024-03-06
Documento (TPU 581)
2024-03-05
Documento (TPU 581)
2024-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-18
Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-02
Recebimento (TPU 132)
2023-10-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 254. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-06T17:41:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  2. 2016-07-06T17:41:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  3. 2016-07-06T17:41:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  4. 2016-07-19T15:34:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  5. 2016-07-19T15:46:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  6. 2016-10-06T17:28:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  7. 2016-10-06T17:40:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  8. 2016-10-14T13:49:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  9. 2016-10-20T10:20:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  10. 2016-11-04T17:03:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  11. 2016-11-28T13:58:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  12. 2016-12-16T13:11:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  13. 2016-12-16T13:18:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  14. 2017-03-09T15:07:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  15. 2017-03-09T15:35:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  16. 2017-03-31T18:03:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  17. 2017-04-18T16:37:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  18. 2017-05-18T16:59:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  19. 2017-05-18T17:00:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  20. 2017-06-01T14:59:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  21. 2017-06-02T17:36:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  22. 2017-06-29T17:36:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  23. 2017-06-29T17:36:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  24. 2017-07-07T14:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  25. 2017-07-19T16:42:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  26. 2017-07-20T15:42:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  27. 2017-07-20T15:43:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  28. 2017-08-29T16:15:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  29. 2017-09-01T15:49:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  30. 2017-09-20T17:21:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  31. 2017-09-21T15:46:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  32. 2017-09-28T15:05:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  33. 2017-09-28T16:44:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  34. 2017-10-11T17:28:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
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}
  35. 2017-10-13T14:24:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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}
  36. 2017-10-23T16:55:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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}
  37. 2017-10-24T17:46:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "44005",
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}
  38. 2017-10-24T17:46:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  39. 2018-04-18T14:17:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  40. 2018-04-18T15:27:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.