TJPE — 00000293020198171200
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2122c38361c4accaa88cf739a2de32fa96ccc85d2ba56d96256667edfe6ff724
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-28 a 2021-04-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-12
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-10
- Improcedência (TPU 220)
- 2019-12-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-09
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2019-12-02
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-15
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2019-10-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-16
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-28T16:34:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-03-08T13:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-05-14T11:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2019-09-16T10:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-09-16T10:07:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-09-16T10:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-09-16T10:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-10-03T16:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-10-15T13:17:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-12-02T16:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-12-09T09:06:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-12-09T09:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-03-08T15:43:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJGO", "valor": 283 } ] } - 2019-01-29T15:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-05T12:02:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-02-28T15:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-28T16:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-08T15:41:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-09-30T11:31:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-15T13:07:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-10T09:10:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2019-12-12T10:39:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-04-29T11:56:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001928920208180054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO / VARA ÚNICA DE INHUMA
- TJES — 00001568520188080057 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-03-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- TJPI — 00001926020198180075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO / 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- TJPI — 00001928020198180036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO / 1ª VARA DE ALTOS
- TJAP — 00031941520218030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJPE — 00000303820188170460 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA
- TJAP — 00027476620228030009 — Inquérito Policial · 2022-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJES — 00001487720178080014 — Inquérito Policial · 2017-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO / 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA