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TJAP — 00027532920248030001

Classe: Cumprimento Provisório de SentençaOrgao: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 314b45e20553c1f09fdaf0cdb8dd90e4007aff5489eecc6c7ec8915a9e7cf9e6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-16 a 2024-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-23: Definitivo (TPU 246)
2024-05-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-02: Petição (TPU 85)
2024-04-27: Confirmada (TPU 12266)
2024-04-27: Confirmada (TPU 12266)
2024-04-18: Confirmada (TPU 12266)
2024-04-17: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-17: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-04-17: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-04-09: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Causas Supervenientes à Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 9517

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-16T08:26:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 4
    }
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2024-02-19T10:17:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2024-02-23T17:06:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
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2024-04-08T18:13:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2024-04-09T12:21:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2024-04-09T12:39:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-02T09:13:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2024-02-16T08:30:40.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico em regime hospitalar",
      "valor": 157
    }
  ],
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2024-02-16T08:31:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-16T08:32:47.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-16T08:33:39.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6164",
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2024-02-19T10:17:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-19T11:28:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-26T08:10:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-01T12:14:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-01T13:41:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-11T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-02T10:36:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-09T12:21:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-09T13:07:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6164",
    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
  }
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2024-04-17T08:50:53.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
  }
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```

2024-04-17T12:05:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6164",
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2024-04-17T13:01:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6164",
    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
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2024-04-18T15:30:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
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2024-04-27T06:01:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-04-27T06:01:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6164",
    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
  }
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2024-05-06T13:44:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-23T12:08:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
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2024-05-23T12:16:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6164",
    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
  }
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2024-05-23T12:18:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00031783720168030001 — Cumprimento de sentença · 2016-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / 4ª Vara Cível de Macapá
TJRN — 00107774020118205106 — Cumprimento de sentença · 2011-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / 5ª VARA CÍVEL
TJPA — 00003370720118140044 — Execução de Título Judicial · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Execução de Título Judicial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
TJAP — 00031899520188030001 — Cumprimento de sentença · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / 2ª Vara Cível de Macapá
TJMS — 00002285420008120037 — Execução de Título Extrajudicial · 2000-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / Vara Única
TJMS — 00002288920078120043 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / 2ª Vara
TJDFT — 00240428520168070001 — Cumprimento de sentença · 2020-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / 24? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJPR — 00000169519908160126 — Embargos à Execução · 1990-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / PALOTINA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA