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TJPB — 00000627520198150941

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única de Água BrancaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8e8b4ae782912775d03eb7091fc443e942c1b8c4759a8ca1a77909375c17a9e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-27 a 2023-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-04: Definitivo (TPU 246)
2023-09-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-25: Documento (TPU 581)
2023-08-16: Improcedência (TPU 220)
2023-08-16: Conclusão (TPU 51)
2023-08-16: de Instrução (TPU 12749)
2023-08-01: Documento (TPU 581)
2023-07-27: Documento (TPU 581)
2023-07-26: Documento (TPU 581)
2023-05-23: Movimentação processual (TPU 12291)
2023-05-17: Mandado (TPU 106)
2023-05-17: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 12194

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T07:09:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T07:11:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-09T09:31:49.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-12-28T19:34:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-24T01:13:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-03-03T12:28:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-03-04T17:00:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-08T08:14:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-26T12:11:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-04-23T10:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-27T21:16:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-05-18T19:47:43.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-06-01T12:15:27.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
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2021-06-01T12:21:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-28T17:31:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-06-29T12:51:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-10-23T21:50:21.000Z — Denúncia (TPU 391)
2021-10-26T08:18:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2021-10-26T08:18:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2021-10-26T08:20:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-10-26T08:20:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
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    }
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2021-11-19T10:52:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-19T10:52:59.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2021-12-02T03:32:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-12-16T12:14:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-12-16T12:17:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-12T09:57:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2022-02-06T03:21:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2022-02-12T08:15:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-05-12T10:30:55.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2023-05-12T10:30:55.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

2023-05-12T10:33:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
    }
  ]
}

2023-05-12T10:33:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
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  ]
}

2023-05-12T10:37:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2023-05-12T10:37:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-05-12T10:37:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-05-12T10:37:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001430920238080026 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
TJGO — 00183211520188090103 — Insanidade Mental do Acusado · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri, Execução Penal e Juizado Especial Criminal)
TJAP — 00026102120218030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJRR — 08011962320238230010 — Inquérito Policial · 2023-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / VARA CRIMINAL
TJES — 00001432620178080056 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
TJAP — 00026039220228030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJMA — 00001960420198100081 — Inquérito Policial · 2019-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA
TJMS — 00002088220228120040 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / Vara Única