Ação Civil Coletiva — Uniforme — TRT5 00000616320265050201
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7188e4f8052913f5e41a45d52ac0adef0573b3b1262ea26f9c1534138ad84c60
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Uniforme Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização por Dano Moral Coletivo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-02-13 — Inicial; designada (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-02-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-02-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-03-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-03-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-03-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-04-06 — Inicial; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-04-06 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2026-05-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-05-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2026-05-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2026-06-10 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2026-06-10 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2026-06-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2026-06-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2026-07-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2026-04-06 trata do assunto oficial «Uniforme»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-06-25 trata do assunto oficial «Uniforme»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-05T00:54:09.972000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260123143740
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7188e4f8052913f5e41a45d52ac0adef0573b3b1262ea26f9c1534138ad84c60
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-23 a 2026-07-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-06-25
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-06-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-06-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-28
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-05-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-19
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-12
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Uniforme | Indenização por Dano Moral Coletivo
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-23T14:37:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2026-01-26T08:13:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2026-02-11T11:00:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2026-02-12T04:07:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2026-02-12T04:07:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2026-02-13T12:46:48.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2026-02-13T13:14:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2026-02-13T13:14:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2026-02-19T04:45:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2026-02-19T04:45:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2026-02-20T13:29:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2026-02-20T15:39:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2026-02-23T15:19:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2026-02-23T15:19:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2026-02-24T04:01:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2026-02-24T04:01:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2026-03-04T00:20:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2026-03-05T00:16:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2026-03-17T11:32:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2026-03-17T11:41:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2026-03-18T08:53:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2026-03-18T13:22:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2026-04-06T16:22:33.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2026-04-06T16:22:33.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2026-05-11T09:28:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2026-05-11T09:56:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2026-05-12T04:39:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2026-05-12T04:39:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2026-05-19T14:52:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2026-05-27T04:17:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2026-05-28T05:32:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2026-05-28T05:32:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2026-06-10T00:11:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2026-06-10T09:10:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2026-01-23T14:37:41.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2026-02-10T14:07:57.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2026-02-23T15:18:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2026-03-18T13:21:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2026-04-06T16:22:33.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2026-04-06T18:07:56.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000619720265050028 — Ação Civil Coletiva · 2026-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Coletiva
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itaberaba / 28ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT5 — 00000615720185050132 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itaberaba / 2ª Vara do Trabalho de Camaçari
- TRT14 — 00002977520215140092 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itaberaba / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT5 — 00000612120265050021 — Ação Civil Coletiva · 2026-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Coletiva
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itaberaba / 21ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT10 — 00008215320175100018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT10
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itaberaba / 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT9 — 00000865720205090013 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itaberaba / 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT12 — 00001205320195120055 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT12
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itaberaba / 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
- TRT14 — 00002971020235140091 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itaberaba / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000616320265050201 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Civil Coletiva” e “Uniforme | Indenização por Dano Moral Coletivo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Itaberaba”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 47 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-07-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7188e4f8052913f5e41a45d52ac0adef0573b3b1262ea26f9c1534138ad84c60. SHA-256 do comentário:2966848019975f5961768f8f241438d5305ecdf5bc09025faeffd1e79100a7ab.