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TRE-GO — 06000338720246090050

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇUGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b072c0bd9cff7cb38369b5266966ce325188ff779e60897924f1515d6bf1fd54

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-15 a 2024-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-29: Definitivo (TPU 246)
2024-08-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-29: Documento (TPU 581)
2024-08-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-13: Documento (TPU 581)
2024-07-30: Petição (TPU 85)
2024-07-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-29: Documento (TPU 581)
2024-07-29: Documento (TPU 581)
2024-07-17: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-17: Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
2024-07-08: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Ver outros registros do assunto TPU 11757

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-15T14:58:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16090",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"
  }
}

2024-04-15T15:18:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16090",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"
  }
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2024-04-25T15:17:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "16090",
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2024-04-25T15:44:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16090",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"
  }
}

2024-04-26T14:21:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16090",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"
  }
}

2024-06-10T12:12:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16090",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"
  }
}

2024-06-10T17:01:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16090",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"
  }
}

2024-07-08T14:26:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16090",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"
  }
}

2024-07-29T13:41:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16090",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"
  }
}

2024-07-29T13:45:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16090",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"
  }
}

2024-07-29T16:13:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16090",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"
  }
}

2024-07-30T12:25:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16090",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"
  }
}

2024-08-13T11:37:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16090",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"
  }
}

2024-08-29T13:47:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16090",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"
  }
}

2024-04-15T14:58:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16090",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"
  }
}

2024-04-23T15:30:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16090",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"
  }
}

2024-04-23T15:30:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16090",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"
  }
}
```

2024-06-26T03:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16090",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"
  }
}

2024-07-17T16:15:36.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16090",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"
  }
}
```
2024-07-17T16:21:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16090",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"
  }
}
```

2024-08-13T03:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16090",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"
  }
}

2024-08-29T13:47:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16090",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"
  }
}

2024-08-29T13:47:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16090",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000348620206090026 — Filiação Partidária · 2020-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU / 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS
TSE — 06000465520206190048 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TSE
- Classe processual: Filiação Partidária / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU / GABINETE JURISTA 1
TRE-SP — 06000250520206260139 — Filiação Partidária · 2020-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-SP
- Órgão julgador: 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU / 139 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITINGA
TRE-GO — 06000345920246090119 — Filiação Partidária · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU / 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
TRE-SP — 06000247920246260365 — Filiação Partidária · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-SP
- Órgão julgador: 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU / 365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
TRE-MG — 06000114320206130087 — Filiação Partidária · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-MG
- Órgão julgador: 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU / 87ª Zona Eleitoral - Conselheiro Lafaiete
TRE-GO — 06000344620206090007 — Filiação Partidária · 2020-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU / 007ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/CALDAS NOVAS
TRE-MG — 06000114320246130268 — Filiação Partidária · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-MG
- Órgão julgador: 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU / 268ª Zona Eleitoral - Teixeiras