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TJMA — 00002018620168100095

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08552b3554fab730cbcb9b08c83676821d434e6d7c160743685c665e5a91cd0d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 186 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-14 a 2024-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-21: Definitivo (TPU 246)
2024-03-21: Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
2024-03-21: Petição (TPU 85)
2024-03-21: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-21: Documento (TPU 581)
2024-03-21: Documento (TPU 581)
2024-03-19: Petição (TPU 85)
2024-03-18: Petição (TPU 85)
2024-03-11: Petição (TPU 85)
2024-02-29: Conclusão (TPU 51)
2024-02-29: Documento (TPU 581)
2024-02-26: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes

Ver outros registros do assunto TPU 6226

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 186. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-02-09T11:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-09T16:03:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-09T16:06:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-09T16:07:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2017-03-20T08:25:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2017-03-22T15:29:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-03-29T12:57:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-29T13:05:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-29T16:03:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-18T15:49:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-22T09:55:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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    "codigo": "3698",
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2017-05-23T12:41:44.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-23T16:56:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-05-31T13:48:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-31T13:55:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2017-06-08T17:16:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  }
}

2017-06-08T17:49:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
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}

2017-07-06T17:58:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}
```

2017-07-24T08:50:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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  }
}

2017-07-25T08:21:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2017-08-09T09:10:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2017-08-09T09:15:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
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}

2017-09-29T14:02:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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}

2017-10-18T10:57:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
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  }
}

2017-10-18T11:18:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}

2017-10-18T11:20:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "3698",
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2017-10-23T18:34:12.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 16,
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      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
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    "codigo": "3698",
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2017-10-24T10:41:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}

2017-10-24T11:19:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}
```

2017-11-14T17:21:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}

2017-11-22T17:12:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}

2017-11-27T14:29:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}

2017-11-28T13:16:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
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}

2017-12-01T12:56:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
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}

2017-12-05T15:19:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}

2018-02-16T15:46:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}

2018-02-19T10:49:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}
```

2018-02-19T10:52:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}

2018-02-21T11:14:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}

2018-02-21T15:03:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRO — 70034038120198220007 — Cumprimento de sentença · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRO
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJGO — 00195592020168090142 — Habilitação de Crédito · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA / 1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)
TJRO — 70035892020188220014 — Cumprimento de sentença · 2018-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRO
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJGO — 00195729720168090019 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA / Vara Judicial
STJ — 00004303120168210001 — Agravo em Recurso Especial · 2018-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA / PRESIDÃNCIA
TJRO — 70003741720198220009 — Cumprimento de sentença · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRO
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJAP — 00030714620238030001 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
TJPA — 00003337920108140116 — Cumprimento de sentença · 2010-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA / VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE

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