STJ — 00000019420144036136
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 677f7fec08caefafa6cbd6a4e04b102ef7d5748783ee07e96ec254ca6130ea20
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-22 a 2022-09-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-31
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-08-31
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-31
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-22
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2022-08-09
- Mandado (TPU 106)
- 2022-08-05
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-15T16:45:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-03-15T17:08:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-04-12T17:30:16.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2022-04-20T17:51:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-29T21:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2022-06-14T18:01:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2022-06-14T18:45:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-06-28T08:45:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-06-28T08:53:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-05T13:49:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-08-09T18:57:29.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-08-22T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2022-08-31T19:46:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-22T16:13:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-18T05:16:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-05-03T05:24:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-06-30T16:48:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-05T05:25:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-31T05:05:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-23T15:24:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-23T15:24:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-12T17:30:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-12T19:16:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-20T17:42:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-04-29T21:29:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-05-02T08:00:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-02T19:32:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-14T17:58:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-06-27T09:15:40.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2022-08-04T14:40:56.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-08-04T19:25:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-29T20:10:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-30T20:10:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-31T19:40:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000795720154013825 — Execução Fiscal · 2015-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000827320194013824 — Execução Fiscal · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJRN — 00068826520088200001 — Execução Fiscal · 2008-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TRF1 — 00002258820104013303 — Execução Fiscal · 2013-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 08ª - Salvador
- TRF6 — 00000783520154013805 — Procedimento Comum Cível · 2015-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
- TJRN — 00068629419968200001 — Execução Fiscal · 1996-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TRF1 — 00002272120154013000 — Execução Fiscal · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 02ª - Rio Branco
- TJMA — 00001991119978100022 — Execução Fiscal · 1997-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA