STJ — 00000019420144036136

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 677f7fec08caefafa6cbd6a4e04b102ef7d5748783ee07e96ec254ca6130ea20

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-22 a 2022-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-31
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-08-31
Publicação (TPU 92)
2022-08-31
Petição (TPU 85)
2022-08-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-22
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2022-08-09
Mandado (TPU 106)
2022-08-05
Publicação (TPU 92)
2022-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-15T16:45:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2022-03-15T17:08:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2022-04-12T17:30:16.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 165
        }
      ]
    }
  4. 2022-04-20T17:51:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2022-04-29T21:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  6. 2022-06-14T18:01:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  7. 2022-06-14T18:45:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2022-06-28T08:45:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2022-06-28T08:53:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2022-08-05T13:49:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  11. 2022-08-09T18:57:29.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  12. 2022-08-22T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  13. 2022-08-31T19:46:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2022-02-22T16:13:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2022-04-18T05:16:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2022-05-03T05:24:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2022-06-30T16:48:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2022-08-05T05:25:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2022-08-31T05:05:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2022-09-23T15:24:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2022-09-23T15:24:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2022-04-12T17:30:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2022-04-12T19:16:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2022-04-20T17:42:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2022-04-29T21:29:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2022-05-02T08:00:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2022-05-02T19:32:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2022-06-14T17:58:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2022-06-27T09:15:40.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  30. 2022-08-04T14:40:56.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  31. 2022-08-04T19:25:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2022-08-29T20:10:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2022-08-30T20:10:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2022-08-31T19:40:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.