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Execução Fiscal — Taxas — TJRS 00000734120138210103

Classe: Execução FiscalÓrgão: Vara Judicial - HervalGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-12-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cdc49521e19cb51262057d65d141d17007acf729dfbabaf4d69395c0a1f329e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 5cdc49521e19cb51262057d65d141d17007acf729dfbabaf4d69395c0a1f329e
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-01-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-03-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-03-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-03-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-06-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-07-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-07-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-07-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-11-08 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2021-12-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2021-12-09 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2021-12-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2022-02-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2022-02-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2022-04-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2022-04-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2022-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T18:12:01.931549216Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-12-27T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-12-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5cdc49521e19cb51262057d65d141d17007acf729dfbabaf4d69395c0a1f329e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-03 a 2022-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-12
Definitivo (TPU 246)
2022-04-20
Recebimento (TPU 132)
2022-04-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-21
Recebimento (TPU 132)
2022-02-21
Recebimento (TPU 132)
2021-12-09
Recebimento (TPU 132)
2021-12-09
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2021-12-02
Conclusão (TPU 51)
2021-11-08
Provisório (TPU 245)
2021-11-05
Recebimento (TPU 132)
2021-10-05
Recebimento (TPU 132)
2021-08-19
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-03T09:41:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-01-20T09:05:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-03-07T13:13:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-03-16T19:43:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2016-03-16T19:43:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2016-06-06T17:02:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2016-07-07T12:53:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2016-07-07T14:38:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2016-07-07T14:38:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2021-12-02T16:32:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2013-01-07T14:15:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2013-04-22T17:34:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2013-11-29T16:51:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2014-02-26T15:08:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-07-31T15:46:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-12-11T12:56:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-02-12T17:50:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-04-16T10:10:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-10-07T16:08:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-10-09T15:06:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-03-04T17:29:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-03-07T13:13:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-04-26T17:22:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-04-27T10:15:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-07-06T17:47:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-07-07T12:53:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-08-10T15:29:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-08-10T16:54:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-08-07T10:51:56.000Z — Provisório (TPU 245)
  30. 2021-08-19T11:04:12.000Z — Provisório (TPU 245)
  31. 2021-10-05T16:51:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2021-11-05T16:43:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2021-11-08T09:37:08.000Z — Provisório (TPU 245)
  34. 2021-12-09T11:54:31.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  35. 2021-12-09T18:53:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2022-02-21T16:21:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2022-02-21T17:29:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2022-04-20T18:57:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2022-04-20T18:57:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2022-05-12T17:48:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.