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TRE-RJ — 06000778420246190129

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6cdc11b46c93d9f98e329e28657aca9ac13d5a3fde6d9d7c8dea26ea6b6018e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-04 a 2024-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-10: Definitivo (TPU 246)
2024-10-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-06: Documento (TPU 581)
2024-10-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-27: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2024-09-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-26: Petição (TPU 85)
2024-09-26: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-26: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-26: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

Ver outros registros do assunto TPU 11658

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-04T13:24:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-04T13:25:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-09T12:34:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T16:23:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-20T09:17:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-23T17:31:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-07T14:57:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-07T14:58:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-09T07:57:21.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-10T17:12:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T18:44:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T19:53:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-20T09:17:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-26T10:51:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-26T10:51:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-26T10:51:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-26T20:10:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2024-10-06T10:35:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-04T13:24:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-07T12:20:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-07T12:20:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-10T16:23:22.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-10T16:23:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-10T17:12:53.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-10T17:12:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15056",
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2024-09-12T16:33:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15056",
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2024-09-12T16:33:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15056",
    "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
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2024-09-23T17:31:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-09-24T10:48:52.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-24T10:48:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-27T00:50:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-27T00:50:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-03T02:30:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-03T02:30:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15056",
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2024-10-03T02:30:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15056",
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2024-10-10T11:22:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-10-10T11:22:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15056",
    "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001451320226170015 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PE
- Órgão julgador: 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ / CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004403620246040017 — Representação · 2024-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AM
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ / 17 ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000349220266090053 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ / 053ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/IPORÁ
TRE-AL — 06002946120246020013 — Recurso Eleitoral · 2024-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-RJ — 06000796720246190157 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ / 157ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
TRE-SC — 06000412320226240016 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ / 16 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001151720206060059 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Órgão julgador: 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ / 59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA
TRE-PI — 06002331420206180041 — Representação · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PI
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ / 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI