Cumprimento Provisório de Sentença — Execução Provisória — TRT6 00001221020225060144
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6fd5dd3b1aa648fdf22681f929d4338dbd31e941fc47df2908a218ade901993
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 126 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Execução Provisória Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-03-07 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-11-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/116 - 2022-12-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2022-12-06 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2023-01-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2023-01-31 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2023-01-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2023-02-01 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2023-02-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2023-02-17 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2023-02-26 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2023-04-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2023-05-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2023-05-31 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2023-06-01 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2023-06-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2023-06-01 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/125 - 2023-06-02 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/104
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-11-04 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/116 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-06-01 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/125
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-07-23T05:51:27.356000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-07-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220307155102
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-03-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f6fd5dd3b1aa648fdf22681f929d4338dbd31e941fc47df2908a218ade901993
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 126 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-07 a 2023-06-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-02
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-02
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-01
- Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2023-06-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-31
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-26
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução Provisória
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 126. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-07T15:51:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA" } } - 2022-03-07T17:31:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA" } } - 2022-03-08T11:45:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA" } } - 2022-03-08T13:00:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ] } - 2022-03-08T14:53:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83888", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 06A VARA" } } - 2022-03-08T15:04:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83888", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 06A VARA" } } - 2022-03-08T16:10:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83888", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 06A VARA" } } - 2022-03-08T16:10:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83888", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 06A VARA" } } - 2022-03-09T01:22:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83888", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 06A VARA" } } - 2022-03-09T01:22:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83888", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 06A VARA" } } - 2022-03-09T01:22:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83888", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 06A VARA" } } - 2022-03-09T01:22:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83888", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 06A VARA" } } - 2022-03-09T08:05:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83888", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 06A VARA" } } - 2022-03-09T08:31:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA" } } - 2022-03-09T11:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA" } } - 2022-03-09T11:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA" } } - 2022-03-10T01:24:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA" } } - 2022-03-10T01:24:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA" } } - 2022-03-10T01:24:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA" } } - 2022-03-10T01:24:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA" } } - 2022-03-10T10:39:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA" } } - 2022-03-22T20:14:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA" } } - 2022-03-25T00:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA" } } - 2022-04-26T10:51:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA" } } - 2022-04-26T10:51:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA" } } - 2022-04-27T01:30:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA" } } - 2022-04-27T01:30:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA" } } - 2022-04-27T01:30:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA" } } - 2022-04-27T01:30:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA" } } - 2022-05-06T16:44:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA" } } - 2022-05-09T15:35:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA" } } - 2022-05-11T00:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA" } } - 2022-05-11T00:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA" } } - 2022-05-11T08:35:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA" } } - 2022-05-11T16:15:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA" } } - 2022-05-11T16:15:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA" } } - 2022-05-12T01:22:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA" } } - 2022-05-12T01:22:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA" } } - 2022-05-12T01:22:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA" } } - 2022-05-12T01:22:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT6 — 00000943820265060003 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2026-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT6
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA / RECIFE - 03A VARA
- TRT6 — 00001118920255060171 — Cumprimento de sentença · 2025-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT6
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA / CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA
- TRT14 — 00002977420235140005 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2023-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
- Tribunal: TRT6 / TRT14
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT6 — 00003859820235060211 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2023-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT6
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA / CARPINA - 01A VARA
- TRT23 — 00002277920235230046 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2023-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
- Tribunal: TRT6 / TRT23
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA
- TRT23 — 00002274820255230066 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2025-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
- Tribunal: TRT6 / TRT23
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- TRT14 — 00002973720245140006 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2024-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
- Tribunal: TRT6 / TRT14
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT8 — 00001522620225080003 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2022-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
- Tribunal: TRT6 / TRT8
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA / 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001221020225060144 no TRT6 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento Provisório de Sentença” e “Execução Provisória”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 126 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2023-06-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f6fd5dd3b1aa648fdf22681f929d4338dbd31e941fc47df2908a218ade901993. SHA-256 do comentário:f3becaeebb334336cf122e975d8e53fc29db08fa443af9272b93e34e69d7afb7.