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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00048311020038210040

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara - Caçapava do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c3deab095d623d01b039a79569862f2d729a2b1c6a67225d3f78be1fc209c66

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a9a3f6b235a0b53fb65263dc6f1166eb694fdd90bf37a12633e6904d5c0d8228
  • Registro documental: 7c3deab095d623d01b039a79569862f2d729a2b1c6a67225d3f78be1fc209c66
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-11-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2006-11-16 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2007-05-08 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2010-05-07 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2011-10-27 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2012-06-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2015-05-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2016-12-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2019-03-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2019-04-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2019-07-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2019-08-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2019-08-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2020-02-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2020-04-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2020-04-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-11-27 a 2020-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-01
Definitivo (TPU 246)
2020-04-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-07
Recebimento (TPU 132)
2019-08-14
Recebimento (TPU 132)
2019-08-14
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-24
Recebimento (TPU 132)
2019-04-05
Recebimento (TPU 132)
2019-03-13
Recebimento (TPU 132)
2016-12-13
Recebimento (TPU 132)
2015-05-27
Recebimento (TPU 132)
2012-06-01
Recebimento (TPU 132)
2011-10-27
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-11-16T11:09:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}
  2. 2007-05-08T10:29:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2010-05-07T18:05:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2011-10-27T17:12:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2019-08-14T12:27:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2003-11-27T16:48:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2003-11-27T16:48:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2003-11-27T16:48:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2003-11-27T16:48:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2003-11-27T16:48:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2003-11-27T16:48:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2003-11-27T16:48:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2003-11-27T16:48:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2003-11-27T16:48:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2003-11-27T16:48:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2003-11-27T16:48:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2003-11-27T16:48:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2003-11-27T16:48:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2003-11-27T16:48:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2003-11-27T16:48:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2003-11-27T16:48:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2003-11-27T16:48:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2003-11-27T16:48:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2003-11-27T16:48:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2003-11-27T16:48:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2003-11-27T16:48:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2003-11-27T16:48:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2012-06-01T15:05:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-05-27T14:18:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-12-13T15:12:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2019-03-13T14:00:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2019-04-05T13:22:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2019-07-24T13:02:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2019-08-14T12:29:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2020-02-07T12:11:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2020-04-01T19:18:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2020-04-01T19:26:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.