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TJAC — 00080074920158010002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara de Proteção à Mulher e Execuções PenaisGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71eda53c58910137641c5d49aeaed7910afb5644b8620a9a8b7d997e14fd3ee9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-21 a 2018-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-05: Definitivo (TPU 246)
2018-07-05: Documento (TPU 581)
2018-07-05: Documento (TPU 581)
2018-07-05: Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-29: Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-05: Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-28: Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-23: Conclusão (TPU 51)
2018-02-01: Documento (TPU 581)
2018-01-24: Documento (TPU 581)
2018-01-24: Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-24: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-03-01T15:55:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-08T11:09:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2016-04-08T14:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-04-29T10:35:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2016-04-29T10:47:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2016-04-19T17:56:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2016-04-19T17:57:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-05-02T14:14:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 170
    }
  ]
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2016-05-04T09:23:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2016-04-20T17:52:50.000Z — Denúncia (TPU 391)

2015-11-02T19:50:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-10-21T13:36:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

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      "valor": 2
    }
  ]
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2015-10-22T11:41:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-10-21T17:45:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-10-21T14:07:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2015-11-23T19:54:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-11-10T11:00:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2015-11-10T11:00:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2015-11-11T14:48:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-11-11T11:03:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-11T11:03:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-12-16T17:46:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2015-12-16T17:53:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2016-01-19T14:47:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-01-29T19:20:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-01-19T10:22:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-19T10:22:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-02-16T08:02:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2016-02-16T12:00:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-03-01T17:47:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-04-20T17:52:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

2016-04-29T15:09:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
  ]
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2016-05-25T09:42:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2016-05-25T09:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-05-25T16:41:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2016-05-25T10:36:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2016-05-25T10:36:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

2016-05-05T07:07:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2016-05-25T09:39:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2016-05-31T16:05:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003313120138110038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
TJAP — 00030525520198030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJPI — 00001887320208180047 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
TJGO — 00195865920208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJAP — 00029984220218030002 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJES — 00001526220228080007 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 2ª VARA - BAIXO GUANDU
TJPA — 00003272220108140941 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ICOARACI
TJPE — 00000300820188170470 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA