Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PE 06001458620246170065
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ed8169ce0160be97c2d3836085c95332286e7c404614e4bda393895fdc0ecab
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - de Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Partido Político - Órgão de Direção Municipal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-09-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-09-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-09-12 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2024-09-12 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2025-02-26 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2025-03-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-04-29 — Petição; TRT13 (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2025-04-29 — Petição; Pedido de reconsideração (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2025-05-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-05-05 — Petição; Pedido de reconsideração (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2025-05-10 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2025-05-10 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2025-05-10 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2025-05-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2025-05-12 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2025-05-12 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2025-05-13 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2025-05-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-09-12 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-09-12 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-12 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-30T03:40:00.944000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240912150750
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5ed8169ce0160be97c2d3836085c95332286e7c404614e4bda393895fdc0ecab
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-05-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-12
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-12
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-06
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-05
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-12T15:07:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28880", "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-12T17:19:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28880", "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-03-26T10:26:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28880", "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-01T11:02:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28880", "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-12T16:16:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28880", "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-04T12:12:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28880", "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-26T12:39:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28880", "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-28T00:51:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28880", "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-15T01:00:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28880", "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-17T12:11:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28880", "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-17T12:11:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28880", "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-17T12:11:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28880", "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-22T00:50:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28880", "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-26T02:45:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28880", "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-26T02:45:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28880", "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-26T02:45:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28880", "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PE — 06001643520226170042 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06000909520216170080 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2021-11-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 80ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000268220266260299 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SP
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL / 299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA
- TRE-PE — 06001626520226170042 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06003058520246150027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PB
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB
- TRE-PB — 06003106420246150009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PB
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL / 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB
- TRE-CE — 06001343020246060076 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PE / TRE-CE
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL / 76 ª ZONA ELEITORAL - MAURITI
- TRE-PB — 06003106820246150040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PB
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL / 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB