STJ — 00004117020094036123

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃESGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3c399049459ded9a7d530440207e820919ae2a17738cfd0b121ecc472538b61

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-25 a 2019-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-12
Publicação (TPU 92)
2019-02-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-02-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-08
Recebimento (TPU 132)
2019-02-05
Não-Provimento (TPU 239)
2018-12-18
Mandado (TPU 106)
2018-12-13
Publicação (TPU 92)
2018-12-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-12-12
Inclusão em pauta (TPU 417)
2018-06-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-25T16:30:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  2. 2015-11-27T09:30:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  3. 2015-11-27T14:30:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  4. 2018-03-07T15:36:26.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  5. 2018-03-27T07:59:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  6. 2018-06-14T16:04:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2018-12-18T19:44:01.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  8. 2018-03-06T20:40:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-03-08T05:09:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-04-17T05:26:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-12-12T16:57:53.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  12. 2018-12-13T05:43:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-02-05T14:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  14. 2019-02-08T16:07:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-02-12T05:03:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-03-14T13:02:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2019-03-14T13:02:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2018-03-07T18:59:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2018-03-19T14:19:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2018-03-19T14:26:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2018-04-16T09:17:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2018-04-16T18:56:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2018-12-12T19:19:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2019-02-08T18:12:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-02-11T19:06:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.