STJ — 00004117020094036123
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3c399049459ded9a7d530440207e820919ae2a17738cfd0b121ecc472538b61
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-25 a 2019-03-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-03-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-12
- Publicação (TPU 92)
- 2019-02-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-05
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-12-18
- Mandado (TPU 106)
- 2018-12-13
- Publicação (TPU 92)
- 2018-12-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-12-12
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-06-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rural (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-11-25T16:30:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-11-27T09:30:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-11-27T14:30:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-03-07T15:36:26.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2018-03-27T07:59:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2018-06-14T16:04:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-12-18T19:44:01.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2018-03-06T20:40:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-08T05:09:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-17T05:26:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-12-12T16:57:53.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-12-13T05:43:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-05T14:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-02-08T16:07:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-12T05:03:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-14T13:02:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-03-14T13:02:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-03-07T18:59:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-03-19T14:19:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-03-19T14:26:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-16T09:17:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-16T18:56:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-12-12T19:19:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-08T18:12:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-11T19:06:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00428808120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF5
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / 2ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00004287420158160053 — Recurso Especial · 2018-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TRF5 — 00378079420244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF5
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJES — 00001543720208080028 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / 1ª VARA - IUNA
- TJPA — 00003335620088140017 — Cumprimento de sentença · 2008-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
- TRF5 — 00416803920234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF5
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00003356720178110090 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
- TJPI — 00001901220148180093 — Cumprimento de sentença · 2014-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO