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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT3 00000073620115030086

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de AlfenasGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff58b5b7a90c7ecfaad173cc0ebeff23261f3d8dacd7a024a9bd5b4a31b3635a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000073620115030086 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Alfenas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 47 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-12-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ff58b5b7a90c7ecfaad173cc0ebeff23261f3d8dacd7a024a9bd5b4a31b3635a. SHA-256 do comentário: 305e8902b1e417ed2eeb7bae2acd1670ff59ff21824adbfa9ab576234e20f92d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-10-20 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2012-11-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2012-11-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2012-11-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2013-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2013-01-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2013-06-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2013-07-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2013-07-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2013-07-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2013-07-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2013-07-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2013-07-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2013-08-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2013-08-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2019-09-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2021-12-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-10-20 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:29:49.993691419Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ff58b5b7a90c7ecfaad173cc0ebeff23261f3d8dacd7a024a9bd5b4a31b3635a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-07 a 2021-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-13
Definitivo (TPU 246)
2019-09-17
Recebimento (TPU 977)
2013-08-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-07-31
Conclusão (TPU 51)
2013-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-07-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-07-22
Mero expediente (TPU 11010)
2013-07-17
Conclusão (TPU 51)
2013-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-06-26
Conclusão (TPU 51)
2013-01-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-04-05T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-04-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-04-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2011-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2011-08-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2011-08-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2011-08-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-10-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2011-10-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2011-10-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  13. 2011-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2011-10-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2011-10-20T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  16. 2011-10-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-10-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2012-01-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2012-01-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-02-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2012-03-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2012-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2012-09-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2012-10-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2012-10-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-10-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2012-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2012-11-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2012-11-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-01-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2013-06-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-07-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2013-07-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-07-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2013-07-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2013-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2013-08-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2011-10-20T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  40. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.