Dano moral: o que é e quando gera indenização
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9dd1f22a1aa2c33802710a25ffd5022d9715f3fdfd8398d9364bc3d547a3197d
Registro público original completo (JSON)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 196 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/135/resposta/corpo/movimentos/63/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128/resposta/corpo/movimentos/195São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/135/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Registro de 196 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-13 a 2024-09-18.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Indenização por Dano Moral
Atos 1–40 de 196. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
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"codigo": "33833",
"nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
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"codigo": "33833",
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"codigo": "33833",
"nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
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"descricao": "resultado",
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"codigo": "33833",
"nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
}
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{
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"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
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"codigo": "33833",
"nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
}
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{
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"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Contestação",
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"codigo": "33833",
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}
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"nome": "para despacho",
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}
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"codigo": "33833",
"nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
}
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "33833",
"nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
}
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
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"codigo": "33833",
"nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
}
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"nome": "para despacho",
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"codigo": "33833",
"nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
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"codigo": "33833",
"nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "33833",
"nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.