Termo Circunstanciado — Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral — TRE-AC 06000419520226010005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c971d686b2734f2ab6db30255f3f251cacbca3410d18dc701034b3d79c91cf4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-10-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-10-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-10-18 — Petição; TRT13 (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-10-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-10-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-10-21 — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-11-03 — Documento; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2024-05-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-06-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-06-21 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2024-06-21 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2024-06-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2024-06-24 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2024-06-27 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2024-07-01 — Documento; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2024-07-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2024-07-02 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2024-07-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação do Acordo de Não Persecução Penal» em 2022-10-21 trata do assunto oficial «Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-02 trata do assunto oficial «Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-26T06:56:01.730000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20221002144723
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-10-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8c971d686b2734f2ab6db30255f3f251cacbca3410d18dc701034b3d79c91cf4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-02 a 2024-07-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-01
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-24
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-21
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-06-21
- Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-02T14:47:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2022-10-06T14:27:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2022-10-20T12:41:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2022-10-20T12:50:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2024-05-24T08:09:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2024-06-20T11:08:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2022-10-13T11:49:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2022-10-13T11:49:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2022-10-13T11:49:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2022-10-13T11:49:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2022-10-15T01:09:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2022-10-15T01:09:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2022-10-15T01:09:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2022-10-15T01:09:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2022-10-18T16:12:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRT13", "valor": 319 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2022-10-20T03:22:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2022-10-20T03:22:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2022-10-21T10:14:53.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2022-10-21T10:44:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2022-10-21T10:44:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2022-10-21T10:44:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2022-10-21T10:44:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2022-10-21T10:44:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2022-10-24T23:08:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2022-10-24T23:08:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2022-10-24T23:08:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2022-10-24T23:08:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2022-10-24T23:08:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2022-10-24T23:08:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2022-10-28T03:48:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2022-10-28T03:48:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2022-10-28T03:48:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2022-11-03T13:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2022-11-05T04:21:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2023-11-14T12:27:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2024-06-20T11:08:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2024-06-21T11:33:44.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2024-06-21T11:34:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2024-06-21T11:34:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2024-06-21T11:34:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AC — 06000046920266010509 — Termo Circunstanciado · 2026-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 1º Juízo das Garantias (1º Grau)
- TRE-AC — 00000141120156010005 — Ação Penal Eleitoral · 2016-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Coincidência literal — Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal Eleitoral
- TRE-PB — 06003287320206150026 — Termo Circunstanciado · 2020-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PB
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB
- TRE-AC — 06000055120266010510 — Termo Circunstanciado · 2026-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA
- TRE-GO — 06000464420226090022 — Termo Circunstanciado · 2022-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TRE-AC / TRE-GO
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS
- TRE-GO — 06000460920256090032 — Termo Circunstanciado · 2025-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TRE-AC / TRE-GO
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 032ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BELA VISTA DE GOIÁS
- TRE-PR — 06000444320266160021 — Termo Circunstanciado · 2026-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PR
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 21 ª zona eleitoral-Siqueira Campos
- TRE-SC — 06000323920226240088 — Termo Circunstanciado · 2022-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SC
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 3 ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000419520226010005 no TRE-AC começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 53 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-07-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8c971d686b2734f2ab6db30255f3f251cacbca3410d18dc701034b3d79c91cf4. SHA-256 do comentário:02bb12caf14f9d26bb80fe6dc44b1724638a3c0fd2f5c5ddd5c1f97d0f459452.