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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-RJ 06000052920216190024

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1dbec3c7faa32a43a5782ab911a6eb6bfe0b55d042b00970640e86152fd5acef

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2021-01-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-01-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2021-01-25 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-02-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2021-02-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2021-02-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2021-02-23 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2021-02-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2021-02-24 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2021-04-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2021-04-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-04-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-04-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-29T12:46:51.442000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210113174101
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1dbec3c7faa32a43a5782ab911a6eb6bfe0b55d042b00970640e86152fd5acef

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-13 a 2021-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-13
Definitivo (TPU 246)
2021-04-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-13
Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-08
Conclusão (TPU 51)
2021-02-24
Petição (TPU 85)
2021-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-23
deferimento (TPU 12444)
2021-02-02
Recebimento (TPU 132)
2021-02-02
Conclusão (TPU 51)
2021-02-01
Conclusão (TPU 51)
2021-01-25
Petição (TPU 85)
2021-01-21
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-13T17:41:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14975",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2021-01-15T14:07:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14975",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2021-02-01T17:25:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14975",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2021-02-02T12:50:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14975",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2021-04-08T10:58:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14975",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2021-01-21T15:00:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14975",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2021-01-25T22:37:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14975",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2021-02-23T16:12:07.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14975",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2021-02-23T16:23:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14975",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2021-02-24T22:51:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14975",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2021-01-13T17:41:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14975",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2021-01-21T13:20:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14975",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2021-02-02T12:50:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14975",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2021-04-13T13:09:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14975",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2021-04-13T13:09:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14975",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2021-04-13T13:09:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14975",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.