Procedimento Comum Cível — Rescisão do contrato e devolução do dinheiro — TJPE 00000291620268173130
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b056e3732b862fc5dd0880f6dfa4fd61f2f3bd273c09c3e40c8bda377d48a0c0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-03-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-03-12 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-03-26 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-05-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-05-08 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-06-06 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-06-06 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-06-08 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-07-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-07-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-07-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-07-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-07-30 — Recurso Especial repetitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-09-01 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2026-09-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-09-03 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Recurso Especial repetitivo» em 2026-07-30 trata do assunto oficial «Rescisão do contrato e devolução do dinheiro»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T02:55:34.855000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260105000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b056e3732b862fc5dd0880f6dfa4fd61f2f3bd273c09c3e40c8bda377d48a0c0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-05 a 2026-09-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-03
- Publicação (TPU 92)
- 2026-09-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-09-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-30
- Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
- 2026-07-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-06
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-08
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-05T11:17:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7369", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2026-01-05T11:17:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7369", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2026-03-10T12:02:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7369", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2026-03-12T03:06:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7369", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2026-03-26T13:38:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7369", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2026-06-08T18:16:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7369", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2026-07-06T11:33:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7369", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2026-07-13T15:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7369", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2026-07-13T15:33:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7369", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2026-07-30T13:16:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7369", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2026-02-10T17:15:45.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7369", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2026-03-12T10:16:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7369", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2026-03-12T10:16:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7369", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2026-04-07T03:54:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7369", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2026-04-07T05:51:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7369", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2026-04-14T07:35:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7369", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2026-05-08T08:17:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7369", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2026-05-08T08:17:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7369", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2026-06-06T03:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7369", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2026-06-06T03:11:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7369", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2026-07-30T16:50:44.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7369", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2026-09-03T05:06:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7369", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2026-09-03T05:06:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7369", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2026-02-10T17:15:45.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7369", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2026-03-10T12:01:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7369", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2026-03-10T12:01:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7369", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2026-05-06T20:19:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7369", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2026-05-06T20:19:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7369", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2026-09-01T15:49:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7369", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA" } } - 2026-09-01T15:49:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7369", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000363120218173470 — Procedimento Comum Cível · 2021-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
- TJPE — 00000142420238173010 — Cumprimento de sentença · 2023-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ
- TJPR — 00000268020268160061 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA / CAPANEMA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPE — 00000361320248172860 — Procedimento Comum Cível · 2024-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA
- TJPA — 00004183420118140115 — Procedimento Comum Cível · 2011-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA / VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO
- TJAM — 00000248220208043900 — Procedimento Comum Cível · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJAM
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA / VARA DA COMARCA DE CODAJÁS
- TJRR — 08015158320268230010 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA / 2ª VARA CÍVEL
- TJRR — 08014794620238230010 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA / 1ª VARA CÍVEL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000291620268173130 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Rescisão do contrato e devolução do dinheiro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2026-09-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
b056e3732b862fc5dd0880f6dfa4fd61f2f3bd273c09c3e40c8bda377d48a0c0. SHA-256 do comentário:c318f8e6085f75855575266f7b567d112a2e8fe09a6cc055ac8b2b94b0dd9ae8.