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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet — TRE-MT 00002478620166110007

Classe: RepresentaçãoOrgao: 07ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b9e3be81bb58188582c3f178a4ab54a3f1fa89f02dc197c5226817ec4a2f8b6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-28 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-09-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-10-10 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-10-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2017-01-26 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2017-03-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2021-10-01 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2021-10-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2016-10-10 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:47.131326063Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-09-28T14:33:36.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7b9e3be81bb58188582c3f178a4ab54a3f1fa89f02dc197c5226817ec4a2f8b6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-28 a 2021-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-01
Definitivo (TPU 246)
2021-10-01
Desapensamento (TPU 137)
2017-03-23
Documento (TPU 581)
2017-01-26
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2016-10-10
Definitivo (TPU 246)
2016-10-10
Liminar (TPU 339)
2016-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-28
Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-09-28
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-28T14:33:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2017-03-23T11:30:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-10-01T15:23:04.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  4. 2016-09-28T12:51:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  5. 2016-09-28T14:33:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2016-10-10T14:18:07.000Z — Liminar (TPU 339)
  7. 2016-10-10T14:19:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2017-01-26T09:36:32.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  9. 2021-10-01T15:23:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.