STJ — 00004094820208190073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b584427b1a56c4a2bcbe3c02a9dab070f0e53c7978719be71d36ed581f1d036
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-06 a 2024-11-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-13
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-11-13
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-07
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-11-07
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-07
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-05
- Provimento (TPU 237)
- 2024-11-04
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Latrocínio
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-07T11:15:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-08-07T13:14:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-08-07T13:14:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-11-04T17:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2024-11-04T17:45:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-11-06T10:57:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2024-11-07T09:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-11-13T15:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-08-06T12:22:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-04T17:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-05T19:50:04.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2024-11-07T05:19:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-11-29T14:33:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-29T14:33:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-04T16:55:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-11-05T19:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-06T18:05:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-07T09:01:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-11-13T15:24:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00030816120218030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
- TJPA — 00003328420108140087 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU
- TJMT — 00003343720198110050 — Inquérito Policial · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR
- TJMA — 00002132720128100100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL
- TJMG — 00176563220218130701 — Recurso Especial · 2024-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00004255820168260554 — Agravo em Recurso Especial · 2021-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJDFT — 00228668720158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJMG — 00172280520158130396 — Recurso Especial · 2022-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / Terceira Vice-Presidência