Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Décimo Terceiro Salário Proporcional — TRT2 00000160420115020481
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5bdc2f3387a42de45a572be42b63265df551f0d5116cd343a985b95d62c70df4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Equipamento de Proteção Individual - EPI Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Integração em Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Diferenças por Desvio de Função Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Base de Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Tempo de Exposição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-01-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2022-07-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-07-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-07-07 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-07-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-07-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-07-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-08-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-10-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-03-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2023-03-04 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2023-04-21 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2023-04-24 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2023-04-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2023-04-25 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2023-05-04 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2023-05-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-22 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T20:12:10.969000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110110000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-01-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5bdc2f3387a42de45a572be42b63265df551f0d5116cd343a985b95d62c70df4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-10 a 2023-05-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-25
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-04
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Décimo Terceiro Salário Proporcional | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Adicional de Insalubridade | Integração em Verbas Rescisórias | Horas Extras | Diferenças por Desvio de Função | Base de Cálculo | Tempo de Exposição | Multa de 40% do FGTS | Salário Vencido/Retido | Extinção do Estabelecimento/Empresa | Reflexos | Hora Extra - Integração | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | Expurgos Inflacionários | Eletricitário | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Base de Cálculo | Lixo Urbano | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada | Adicional de Periculosidade | Aviso Prévio | Adicional de Hora Extra
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 14118
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 13924
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13922
- Ver outros registros do assunto TPU 13882
- Ver outros registros do assunto TPU 13894
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13944
- Ver outros registros do assunto TPU 13956
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13891
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2022-07-07T14:22:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2022-07-07T14:23:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2022-07-07T14:24:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2022-07-08T07:09:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2022-07-08T12:01:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2022-07-09T01:55:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2022-07-09T01:55:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2022-07-22T00:48:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2022-07-22T00:49:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2022-07-26T12:01:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2022-07-26T16:33:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2022-07-28T02:08:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2022-07-28T02:08:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2022-07-28T08:57:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2022-07-29T12:04:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2022-08-01T09:23:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2022-08-02T01:59:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2022-08-02T01:59:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2022-08-18T00:49:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2022-08-18T09:32:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2022-08-27T00:47:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2022-10-17T16:51:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2022-10-18T12:26:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2022-10-19T02:35:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2022-10-19T02:35:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2022-12-08T00:45:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2022-12-08T12:50:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2022-12-09T01:47:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2022-12-09T01:47:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2023-03-02T00:46:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2023-03-02T19:08:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2023-03-03T10:02:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2023-03-04T03:27:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2023-03-04T03:27:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2023-04-21T00:46:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2023-04-24T14:37:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2023-04-25T02:09:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2023-04-25T02:09:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2023-05-04T01:13:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000160420115020481 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Décimo Terceiro Salário Proporcional | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Adicional de Insalubridade | Integração em Verbas Rescisórias | Horas Extras | Diferenças por Desvio de Função | Base de Cálculo | Tempo de Exposição | Multa de 40% do FGTS | Salário Vencido/Retido | Extinção do Estabelecimento/Empresa | Reflexos | Hora Extra - Integração | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | Expurgos Inflacionários | Eletricitário | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Base de Cálculo | Lixo Urbano | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada | Adicional de Periculosidade | Aviso Prévio | Adicional de Hora Extra”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de São Vicente”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-05-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5bdc2f3387a42de45a572be42b63265df551f0d5116cd343a985b95d62c70df4. SHA-256 do comentário:c25cd29b3a511e13a773fbf97844e301a799b4038af55256718e20003110c327.