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Representação Criminal/Notícia de Crime — Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral — TRE-PI 00000975220186180036

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeÓrgão: 036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a04bd1332492c456897fde25968516b4674eef8a4f7bc310936baa7ef1dc395

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-03-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-04-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-04-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  5. 2019-05-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-05-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-08-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-02-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-02-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  10. 2021-02-22 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2021-02-24 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2021-02-24 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2021-03-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2021-11-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2022-02-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2022-02-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2022-02-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  18. 2022-02-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-04-29 trata do assunto oficial «Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2020-02-28 trata do assunto oficial «Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-22 trata do assunto oficial «Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:43:31.548000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181026100920
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-10-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7a04bd1332492c456897fde25968516b4674eef8a4f7bc310936baa7ef1dc395

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-26 a 2022-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-22
Definitivo (TPU 246)
2022-02-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-22
Documento (TPU 581)
2022-02-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-04
Documento (TPU 581)
2022-02-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-31
Petição (TPU 85)
2022-01-25
Documento (TPU 581)
2022-01-25
Documento (TPU 581)
2022-01-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-26T10:09:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  2. 2019-03-01T11:33:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  3. 2019-04-12T10:41:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  4. 2019-05-10T09:19:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  5. 2019-05-20T10:39:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  6. 2019-08-30T12:33:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  7. 2020-02-13T12:05:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  8. 2021-02-22T09:45:20.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  9. 2021-02-24T15:31:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  10. 2021-02-24T15:31:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  11. 2021-03-21T19:38:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  12. 2021-11-05T11:02:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  13. 2018-10-26T10:09:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  14. 2019-04-04T07:47:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  15. 2019-05-10T09:14:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  16. 2019-05-10T09:24:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  17. 2019-05-10T09:26:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  18. 2019-05-20T10:38:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  19. 2019-05-31T07:33:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  20. 2019-07-04T08:41:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  21. 2019-09-05T12:46:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  22. 2019-09-06T09:37:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  23. 2019-10-23T08:10:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  24. 2019-10-25T10:36:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  25. 2019-10-30T09:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  26. 2019-10-30T09:59:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  27. 2020-01-23T08:13:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  28. 2020-01-23T08:14:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  29. 2020-01-23T08:42:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  30. 2020-03-03T11:22:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  31. 2020-03-31T11:10:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  32. 2020-03-31T11:29:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  33. 2021-03-16T11:51:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  34. 2021-11-05T10:57:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  35. 2021-11-23T16:46:34.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  36. 2022-01-24T10:46:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  37. 2022-01-24T10:46:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  38. 2022-01-24T10:46:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  39. 2022-01-25T09:05:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  40. 2022-01-25T09:18:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.