Execução Contra a Fazenda Pública — Concessão — TRF3 00288867620074036100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70489875d3f91c93c1132efbf85fe9b3772ecd15908f14b021c20d2eddd7efb5
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Concessão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Complementação de Benefício/Ferroviário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2019-09-18T03:31:26.434000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-09-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 1192542029000
- Formato
- não reconhecido
- Data normalizada, derivada do literal
- não disponível
- Calendário
- não avaliado
- Leitura do valor
- tipo incompatível com uma data textual
- Fuso
- não avaliado
- Relação com a referência
- relação temporal indeterminada
- Base da comparação
- O valor ou a referência documental não permite comparação.
SHA-256 da fonte preservada: 70489875d3f91c93c1132efbf85fe9b3772ecd15908f14b021c20d2eddd7efb5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Concessão | Complementação de Benefício/Ferroviário
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- — Conclusão (TPU 51)
- — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF3 — 00137393420124036100 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 19? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 26? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
- TRF2 — 00335698020184025169 — Recurso Inominado Cível · 2019-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 19? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF4 — 00194170520014047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Órgão julgador: 19? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF3 — 00580755119974036100 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 19? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 8? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
- TRF4 — 00055676520074047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Órgão julgador: 19? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 50010315120114047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Órgão julgador: 19? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 2ª Vara Federal de Blumenau
- TJMG — 00142202420158130718 — Recurso Especial · 2019-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 19? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / Terceira Vice-Presidência
- TRF1 — 00002366920004013400 — Procedimento Comum Cível · 2000-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 19? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 14ª - Brasília