TJRJ — 00033126720198190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4485b869669cd7dcd3e0bb119385896ea80f4a5d6a7bc2ebf7594a66a94bd35b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-31 a 2022-05-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-25
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2021-06-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-03
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2021-05-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-12
- Publicação (TPU 92)
- 2021-02-09
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-02-09
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Injúria
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-31T16:27:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-02-01T12:41:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-02-01T12:41:09.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-10-16T14:05:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-02-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-03T12:12:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-06-02T15:36:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-06-15T16:08:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-02-13T12:54:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-02-13T13:03:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-08-01T14:03:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-08-01T14:03:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-10-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-02T15:25:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-12-02T15:27:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-12-02T16:42:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-12-02T17:01:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-03-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-24T16:34:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-02-09T12:21:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-05-03T12:12:06.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2021-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-25T20:33:11.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-05-22T00:56:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00025282720208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJAP — 00025331520218030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-12-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJDFT — 00174370220168070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJPE — 00000279520218170810 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
- TJMT — 00003071720168110064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. contra Mulher - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- TJAP — 00025565820218030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-12-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- STJ — 00003915020188070002 — Agravo em Recurso Especial · 2021-10-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
- TJPI — 00001715320198180053 — Termo Circunstanciado · 2019-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
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