Pedido de Desaforamento — Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos — TRE-PI 06002536520196180000

Classe: Pedido de DesaforamentoOrgao: CorregedoriaGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45225f19b2e120a18d56a8adcc2710b93916d41ce076249f0d17a68945ec6d9f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2019-04-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2019-04-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2019-04-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2019-04-26 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2019-04-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2019-05-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2019-05-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2019-05-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2019-05-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2019-08-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2019-08-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2019-08-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2021-06-05T15:03:40.178000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2021-06-05
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20190411090500
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2019-04-11
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 45225f19b2e120a18d56a8adcc2710b93916d41ce076249f0d17a68945ec6d9f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-11 a 2019-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-13: Definitivo (TPU 246)
2019-08-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-13: Documento (TPU 581)
2019-05-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-05-13: Documento (TPU 581)
2019-05-12: Publicação (TPU 92)
2019-05-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-04-30: Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-26: Outras Decisões (TPU 12164)
2019-04-23: Conclusão (TPU 51)
2019-04-11: Documento (TPU 581)
2019-04-11: Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos | Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-11T09:05:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27621",
    "nome": "Corregedoria"
  }
}
```
2019-04-11T09:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27621",
    "nome": "Corregedoria"
  }
}
```
2019-04-23T04:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27621",
    "nome": "Corregedoria"
  }
}
```
2019-04-26T10:24:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27621",
    "nome": "Corregedoria"
  }
}
```
2019-04-30T10:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27621",
    "nome": "Corregedoria"
  }
}
```
2019-05-10T21:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27621",
    "nome": "Corregedoria"
  }
}
```
2019-05-12T21:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27621",
    "nome": "Corregedoria"
  }
}
```
2019-05-13T08:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27621",
    "nome": "Corregedoria"
  }
}
```
2019-05-16T21:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27621",
    "nome": "Corregedoria"
  }
}
```
2019-08-13T10:14:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27621",
    "nome": "Corregedoria"
  }
}
```
2019-08-13T10:14:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27621",
    "nome": "Corregedoria"
  }
}
```
2019-08-13T10:14:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27621",
    "nome": "Corregedoria"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-PI — 06019332220186180000 — Pedido de Desaforamento · 2018-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Desaforamento
- Coincidência literal — Órgão julgador: Corregedoria
TRE-SP — 06000257720266260144 — Petição Cível · 2026-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SP
- Classe processual: Pedido de Desaforamento / Petição Cível
- Órgão julgador: Corregedoria / 144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA
TRE-PA — 00000108920166140097 — Petição Cível · 2016-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PA
- Classe processual: Pedido de Desaforamento / Petição Cível
- Órgão julgador: Corregedoria / 97ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06001895520196180000 — Pedido de Desaforamento · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Desaforamento
- Coincidência literal — Órgão julgador: Corregedoria
TRE-PI — 06005942820186180000 — Pedido de Desaforamento · 2018-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Desaforamento
- Coincidência literal — Órgão julgador: Corregedoria
TRE-BA — 06000489620256050029 — Petição Cível · 2025-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-BA
- Classe processual: Pedido de Desaforamento / Petição Cível
- Órgão julgador: Corregedoria / 29 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00003192120166140062 — Petição Cível · 2016-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PA
- Classe processual: Pedido de Desaforamento / Petição Cível
- Órgão julgador: Corregedoria / 62ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000358620266090050 — Direitos Políticos · 2026-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-GO
- Classe processual: Pedido de Desaforamento / Direitos Políticos
- Órgão julgador: Corregedoria / 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU