Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Prorrogação do Horário Noturno — TRT23 00002637820175230096
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26c5ef215d9e4ecd22f8fe60846a5e48c0c17ce977f2fa5f41d2cb107d0f98e1
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 83 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prorrogação do Horário Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa Prevista em Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Grupo Econômico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Atos Discriminatórios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Contratuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-05-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-08-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2017-11-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2017-12-01 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2019-05-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2019-05-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2019-05-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2019-05-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2019-09-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2019-09-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2020-03-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2020-03-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2020-03-20 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2020-03-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2020-03-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76 - 2021-03-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2021-03-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2021-09-02 — Petição; Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-30 trata do assunto oficial «Prorrogação do Horário Noturno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-11-09 trata do assunto oficial «Prorrogação do Horário Noturno»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2017-12-01 trata do assunto oficial «Prorrogação do Horário Noturno»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-07-27T12:17:16.736000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-07-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170523140728
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-05-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 26c5ef215d9e4ecd22f8fe60846a5e48c0c17ce977f2fa5f41d2cb107d0f98e1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-23 a 2021-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-02
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-10
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-03-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-09
- Petição (TPU 85)
- 2020-06-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prorrogação do Horário Noturno | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depósito/Diferenças | Adicional de Horas Extras | Multa Prevista em Norma Coletiva | Grupo Econômico | Atos Discriminatórios | Contratuais | Prorrogação do Horário Noturno | Adicional de Horas Extras | Feriado em Dobro
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- Ver outros registros do assunto TPU 13787
- Ver outros registros do assunto TPU 13805
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-23T14:07:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27403", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA" } } - 2017-05-31T15:17:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27403", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA" } } - 2017-06-02T00:08:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27403", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA" } } - 2017-06-02T00:08:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27403", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA" } } - 2017-06-02T00:08:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27403", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA" } } - 2017-08-01T11:41:07.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27403", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA" } } - 2017-08-02T13:00:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27403", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA" } } - 2017-08-16T13:13:33.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27403", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA" } } - 2017-08-18T00:08:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27403", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA" } } - 2017-08-18T00:08:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27403", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA" } } - 2017-08-18T00:08:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27403", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA" } } - 2017-08-30T13:22:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27403", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA" } } - 2017-08-30T13:22:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27403", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA" } } - 2017-08-30T13:22:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27403", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA" } } - 2017-08-30T14:45:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27403", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA" } } - 2017-08-30T14:48:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27403", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA" } } - 2017-08-30T14:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27403", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA" } } - 2017-10-16T09:12:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27403", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA" } } - 2017-10-20T00:07:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27403", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA" } } - 2017-10-20T00:07:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27403", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA" } } - 2017-10-20T00:07:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27403", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA" } } - 2017-10-20T00:07:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27403", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA" } } - 2017-11-07T11:17:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27403", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA" } } - 2017-11-10T00:07:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27403", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA" } } - 2017-11-10T00:07:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27403", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA" } } - 2017-11-30T12:58:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27403", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA" } } - 2018-09-21T15:32:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27403", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA" } } - 2019-05-02T15:29:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27403", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA" } } - 2019-05-04T00:46:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27403", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA" } } - 2019-05-04T00:46:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27403", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA" } } - 2019-05-04T00:46:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27403", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA" } } - 2019-05-04T00:46:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27403", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA" } } - 2019-05-21T00:02:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27403", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA" } } - 2019-05-21T00:02:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27403", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA" } } - 2019-05-21T13:55:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27403", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA" } } - 2019-05-24T17:01:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27403", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00101875220135010004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT1
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA / 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT23 — 00000765820205230066 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- TRT19 — 00000039620145190005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT19
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA / 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT23 — 00004539020165230091 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA / VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE
- TRT23 — 00002280720245230086 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-04-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA / VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA
- TRT13 — 00003539220195130032 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-09-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT13
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA / 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT5 — 00000564720215050191 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT5
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA / 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT5 — 00000564620185050193 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT5
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA / 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002637820175230096 no TRT23 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Prorrogação do Horário Noturno | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depósito/Diferenças | Adicional de Horas Extras | Multa Prevista em Norma Coletiva | Grupo Econômico | Atos Discriminatórios | Contratuais | Prorrogação do Horário Noturno | Adicional de Horas Extras | Feriado em Dobro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 83 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2021-09-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
26c5ef215d9e4ecd22f8fe60846a5e48c0c17ce977f2fa5f41d2cb107d0f98e1. SHA-256 do comentário:4a3229c3141325179224740ed7c30ba550ba129ccf08e3e8aeec5278aecebc57.