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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-RJ 06000792320216190238

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoÓrgão: 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c9e94940c3de4be0a4deac266cf49d01c1abe3596b295314f6f4979f3ac7777

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000792320216190238 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político” e “Criação do Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-12-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 8c9e94940c3de4be0a4deac266cf49d01c1abe3596b295314f6f4979f3ac7777. SHA-256 do comentário: ba3489934d96ccb4f060568e74e76f71cbfa11715c0d6a9ba2b5a877a0385048.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-11-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-11-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-11-19 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2021-11-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2021-11-20 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2021-11-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2021-11-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2021-11-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2021-11-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2021-11-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2021-11-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2021-11-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2021-12-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2021-12-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2021-12-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2021-12-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2021-12-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2021-12-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-29T13:09:54.596000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20211111111136
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-11-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8c9e94940c3de4be0a4deac266cf49d01c1abe3596b295314f6f4979f3ac7777

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-11 a 2021-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-15
Definitivo (TPU 246)
2021-12-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-15
Mero expediente (TPU 11010)
2021-12-15
Mero expediente (TPU 11010)
2021-12-10
Conclusão (TPU 51)
2021-12-06
Recebimento (TPU 132)
2021-11-30
Recebimento (TPU 132)
2021-11-30
Recebimento (TPU 132)
2021-11-30
Conclusão (TPU 51)
2021-11-30
Conclusão (TPU 51)
2021-11-30
Conclusão (TPU 51)
2021-11-28
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-11T11:11:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2021-11-12T16:12:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2021-11-30T13:07:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2021-11-30T13:22:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2021-11-30T13:27:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2021-12-10T17:00:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2021-11-17T14:12:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2021-11-17T14:12:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2021-11-17T14:13:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2021-11-17T18:45:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2021-11-18T13:03:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2021-11-18T13:03:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2021-11-18T13:04:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2021-11-18T18:05:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2021-11-19T16:00:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2021-11-11T11:11:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2021-11-17T14:01:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2021-11-19T02:16:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2021-11-19T02:16:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2021-11-20T02:10:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2021-11-20T02:10:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2021-11-24T02:19:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  23. 2021-11-24T02:19:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  24. 2021-11-28T02:09:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  25. 2021-11-30T13:07:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  26. 2021-11-30T13:23:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  27. 2021-12-06T13:34:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  28. 2021-12-15T16:09:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  29. 2021-12-15T16:09:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  30. 2021-12-15T16:12:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  31. 2021-12-15T16:12:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.