Agravo — Competência — TST 00021558420105220002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b359b15938624e43785f9f36a00871882f45b66ef316e8ba0f2084f22ab22870
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Competência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-12-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2013-02-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-06-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-06-12 — Publicação; Decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-06-26 — Publicação; Acórdão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2015-07-07 — Petição; Recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-09-17 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-10-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2015-10-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2015-10-29 — Recurso Extraordinário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2015-11-03 — Publicação; Decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2015-11-09 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-11-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2015-11-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2015-11-30 — Publicação; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2015-12-11 — Publicação; Acórdão (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2016-01-28 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2016-01-28 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2015-10-29 trata do assunto oficial «Competência»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-01-28 trata do assunto oficial «Competência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-13 a 2016-01-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-01-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-01-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-12-11
- Publicação (TPU 92)
- 2015-12-10
- Publicação (TPU 92)
- 2015-12-07
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2015-12-01
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2015-11-30
- Publicação (TPU 92)
- 2015-11-17
- Remessa (TPU 123)
- 2015-11-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-12
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-11-11
- Remessa (TPU 123)
- 2015-11-10
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Competência | Nulidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-07-07T12:31:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2015-09-17T09:42:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2015-11-09T22:54:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ] } - 2012-12-14T08:38:30.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-01-07T17:55:46.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-02-04T07:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-06-01T16:22:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-06-02T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-06-03T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2015-06-11T10:16:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-06-12T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ] } - 2015-06-26T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2015-08-20T13:19:13.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-09-28T17:52:17.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-10-05T17:15:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-10-27T18:43:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-11-03T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ] } - 2015-11-10T13:21:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-11-11T18:18:29.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-11-12T15:45:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-11-12T16:59:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-11-17T14:21:27.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-11-30T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-12-01T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2015-12-11T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2016-01-28T15:19:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-06-10T09:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2015-06-17T09:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2012-12-13T22:36:58.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2015-12-07T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2013-01-14T08:02:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-15T15:22:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-04T14:17:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-31T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-09-01T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-01-28T15:19:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-10-29T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2015-06-11T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-06-25T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-12-10T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TST — 00013235220145020201 — Agravo · 2018-05-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONO / GAB. DA MINISTRA MARIA DE ASSIS CALSING
- TST — 00015047620105080120 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2012-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONO / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJPB — 00006731920158150181 — Exceção de Incompetência · 2015-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJPB
- Classe processual: Agravo / Exceção de Incompetência
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONO / 3ª Vara Mista de Guarabira
- TST — 00012141720105040203 — Agravo · 2014-05-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONO / GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA
- TJDFT — 00242545520168070018 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJDFT
- Classe processual: Agravo / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONO / VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF
- TJDFT — 00246932020168070001 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJDFT
- Classe processual: Agravo / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONO / 3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00242920420158070018 — Procedimento Comum Cível · 2017-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJDFT
- Classe processual: Agravo / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONO / 2? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TJPE — 00000307020118170270 — Procedimento Comum Cível · 2011-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJPE
- Classe processual: Agravo / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONO / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA