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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Plano de Saúde — TRT3 00001602820115030035

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e565cbe64b6c21b2bc68c24aa018f3d996d9556c59c37cfc862f2d498be675d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001602820115030035 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Plano de Saúde”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 64 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2019-05-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1e565cbe64b6c21b2bc68c24aa018f3d996d9556c59c37cfc862f2d498be675d. SHA-256 do comentário: 56c4e7215604d8a6b73055b05edacfcb1b1dad60afb4010ef63eae1ed2bdeaf8.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-03-11 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2011-03-21 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2011-03-21 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2011-09-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2014-05-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  7. 2015-06-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2015-06-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  9. 2015-06-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2015-09-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  11. 2015-10-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  12. 2015-11-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2015-11-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  14. 2016-01-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  15. 2016-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  16. 2019-04-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2019-04-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2019-05-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-03-11 trata do assunto oficial «Plano de Saúde»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-03-21 trata do assunto oficial «Plano de Saúde»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-03-21 trata do assunto oficial «Plano de Saúde»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:25:22.734059739Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-15T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1e565cbe64b6c21b2bc68c24aa018f3d996d9556c59c37cfc862f2d498be675d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-15 a 2019-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-25
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-22
Conclusão (TPU 51)
2016-01-21
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-04
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-03
Conclusão (TPU 51)
2015-10-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-21
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-06-08
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Plano de Saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-02-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-03-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2011-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2011-03-11T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2011-03-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2011-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2011-03-21T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2011-03-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2011-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2011-04-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2011-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2011-09-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-05-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2012-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-06-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2012-07-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-07-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2013-11-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2013-11-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-11-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2013-12-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-12-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-06-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-06-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-11-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2019-04-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2011-03-11T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  36. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  38. 2011-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2011-04-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2011-09-27T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.