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Reclamação Pré-processual — Bancários — TRF3 00000015720154036913

Classe: Reclamação Pré-processualÓrgão: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE FRANCAGrau: JEData de ajuizamento: 2015-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9944932bc2735145d6087a56240cac15fc7328230d5a7559c6c57b4365898ac4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2015-05-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2015-05-08 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2015-05-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2015-05-13 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2015-11-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-10-24 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2016-10-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-12-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-05-13 trata do assunto oficial «Bancários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-10-17T17:09:04.798000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-10-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150429000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-04-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9944932bc2735145d6087a56240cac15fc7328230d5a7559c6c57b4365898ac4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-29 a 2016-12-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-26
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-24
Reativação (TPU 849)
2015-11-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-13
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-05-13
Conclusão (TPU 51)
2015-05-08
Audiência (TPU 970)
2015-05-04
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Bancários

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-13T17:48:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52463",
    "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE FRANCA"
  }
}
  2. 2015-05-08T16:48:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52463",
    "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE FRANCA"
  }
}
  3. 2015-04-29T15:57:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52463",
    "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE FRANCA"
  }
}
  4. 2016-12-05T11:19:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52463",
    "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE FRANCA"
  }
}
  5. 2016-10-24T14:36:01.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52463",
    "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE FRANCA"
  }
}
  6. 2015-05-04T14:42:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52463",
    "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE FRANCA"
  }
}
  7. 2015-05-13T17:48:04.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52463",
    "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE FRANCA"
  }
}
  8. 2015-11-12T15:32:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52463",
    "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE FRANCA"
  }
}
  9. 2016-10-26T18:44:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52463",
    "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE FRANCA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.