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STJ — 00004126520094047113

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVESGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ee9f5238ced33bccac25b4bed265d97cff5e7c54195b2ec4ecadb0c894e7257

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-19 a 2018-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-02-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-11-14
Publicação (TPU 92)
2017-11-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-11-13
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
2017-11-13
Publicação (TPU 92)
2017-11-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-11-10
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
2017-11-09
Recebimento (TPU 132)
2015-05-25
Conclusão (TPU 51)
2015-05-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regime Estatutário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-19T16:28:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2015-05-20T12:02:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2015-05-25T12:30:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2015-05-25T14:37:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2017-11-09T17:51:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2017-11-13T05:27:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2017-11-13T16:14:24.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  8. 2017-11-10T15:25:02.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  9. 2017-11-14T05:37:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-02-27T14:30:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2018-02-27T14:47:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2018-02-27T14:47:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2017-11-10T19:19:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2017-11-13T19:32:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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