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Ação Penal Eleitoral — Peculato mediante erro de outrem — TRE-PR 06000376820256160059

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 59 ª zona eleitoral-RolândiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bebd9ca1b7fa228aaa9682d1efdc51bcafdb067449d039db23009d0c12945e27

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-10-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-11-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-11-13 — Retificação de Classe Processual; TST (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2025-11-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2026-01-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2026-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2026-03-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2026-05-19 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2026-05-19 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2026-06-08 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2026-06-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2026-06-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2026-06-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2026-06-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2026-06-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2026-06-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2026-06-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2026-07-07 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome); Carta rogatória (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-30 a 2026-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-07
Petição (TPU 85)
2026-06-29
Documento (TPU 581)
2026-06-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-15
Documento (TPU 581)
2026-06-12
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-10
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-10
Documento (TPU 581)
2026-06-10
Documento (TPU 581)
2026-06-08
Documento (TPU 581)
2026-06-08
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2026-05-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-19
Denúncia (TPU 391)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Peculato mediante erro de outrem

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-10-30T16:49:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15506",
    "nome": "59 ª zona eleitoral-Rolândia"
  }
}
  2. 2025-11-07T15:52:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15506",
    "nome": "59 ª zona eleitoral-Rolândia"
  }
}
  3. 2026-03-25T11:01:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15506",
    "nome": "59 ª zona eleitoral-Rolândia"
  }
}
  4. 2025-11-05T17:34:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15506",
    "nome": "59 ª zona eleitoral-Rolândia"
  }
}
  5. 2025-11-07T15:52:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15506",
    "nome": "59 ª zona eleitoral-Rolândia"
  }
}
  6. 2025-11-13T16:51:09.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TST",
      "valor": 272
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15506",
    "nome": "59 ª zona eleitoral-Rolândia"
  }
}
  7. 2025-11-13T17:00:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15506",
    "nome": "59 ª zona eleitoral-Rolândia"
  }
}
  8. 2025-11-14T13:38:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15506",
    "nome": "59 ª zona eleitoral-Rolândia"
  }
}
  9. 2025-11-28T17:38:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15506",
    "nome": "59 ª zona eleitoral-Rolândia"
  }
}
  10. 2026-01-19T18:35:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15506",
    "nome": "59 ª zona eleitoral-Rolândia"
  }
}
  11. 2026-03-25T11:00:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15506",
    "nome": "59 ª zona eleitoral-Rolândia"
  }
}
  12. 2026-06-08T15:20:19.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15506",
    "nome": "59 ª zona eleitoral-Rolândia"
  }
}
  13. 2026-06-08T15:32:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15506",
    "nome": "59 ª zona eleitoral-Rolândia"
  }
}
  14. 2026-06-10T15:54:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15506",
    "nome": "59 ª zona eleitoral-Rolândia"
  }
}
  15. 2026-06-10T16:00:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15506",
    "nome": "59 ª zona eleitoral-Rolândia"
  }
}
  16. 2026-06-10T16:03:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15506",
    "nome": "59 ª zona eleitoral-Rolândia"
  }
}
  17. 2026-06-12T16:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15506",
    "nome": "59 ª zona eleitoral-Rolândia"
  }
}
  18. 2026-06-15T17:39:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15506",
    "nome": "59 ª zona eleitoral-Rolândia"
  }
}
  19. 2026-06-26T00:31:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15506",
    "nome": "59 ª zona eleitoral-Rolândia"
  }
}
  20. 2026-06-29T11:51:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15506",
    "nome": "59 ª zona eleitoral-Rolândia"
  }
}
  21. 2026-07-07T17:30:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15506",
    "nome": "59 ª zona eleitoral-Rolândia"
  }
}
  22. 2025-10-30T16:49:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15506",
    "nome": "59 ª zona eleitoral-Rolândia"
  }
}
  23. 2025-11-08T12:21:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15506",
    "nome": "59 ª zona eleitoral-Rolândia"
  }
}
  24. 2025-11-08T12:21:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15506",
    "nome": "59 ª zona eleitoral-Rolândia"
  }
}
  25. 2026-05-19T18:57:47.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15506",
    "nome": "59 ª zona eleitoral-Rolândia"
  }
}
  26. 2026-05-19T18:57:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15506",
    "nome": "59 ª zona eleitoral-Rolândia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.